Anastasia apresenta conjunto de projetos aptos a receberem recursos de emendas parlamentares junto a União
Governador de Minas lembrou que contrapartida do Estado pode ser de até 30% do valor investido em áreas prioritárias, como saúde e educação.
BELO HORIZONTE (12/11/2012) O governador Antonio Anastasia reuniu nesta segunda-feira (12/11), no Palácio da Liberdade, os deputados federais e senadores que integram a bancada mineira no Congresso Nacional para discutir as prioridades do Estado em relação às emendas parlamentares que poderão ser incluídas no Orçamento Geral da União para o exercício de 2013. O vice-governador Alberto Pinto Coelho, o secretário de Governo, Danilo de Castro, de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e o subchefe do Escritório de Representação do Governo de Minas em Brasília, José Augusto Barbosa Pinho, também estiveram presentes no encontro.
O Governo de Minas apresentou aos parlamentares, como sugestão, um portfólio de projetos que pode receber emendas e também a contrapartida do Estado, que varia de 4,5% a 30% de acordo com a área. No caso de saúde e educação, considerados setores prioritários para o Governo de Minas, a contrapartida chega a 30% do valor mínimo da emenda, que pode variar de R$ 100 mil a R$ 300 mil, dependendo do projeto.
Antonio Anastasia afirmou, em entrevista, que essa parceria é positiva tanto para os deputados e o governo estadual, como para a população que tem suas reivindicações atendidas.
Essa reunião, naturalmente, ajuda o parlamentar, que atende as reivindicações das suas cidades, das suas bases, ajuda o governo do Estado na alocação de recursos da União, que hoje concentra a grande parte dos recursos públicos brasileiros, e aprimoram os nossos projetos públicos, adensando essas parcerias que são muito importantes no regime federativo, disse o governador de Minas.
Anastasia lembrou que na próxima semana o Governo de Minas entregará dezenas de veículos para o transporte escolar, fruto de emendas incluídas no orçamento deste ano.
As emendas podem ser individuais, cujo valor por parlamentar é de R$ 15 milhões, ou por bancada, média de R$ 100 milhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 2,14 trilhões, está em fase de tramitação e deve ser votada no mês que vem. Os coordenadores da bancada mineira na Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PV) e Luiz Fernando (PP-MG), irão fazer o acompanhamento das emendas parlamentares junto com as secretarias de Estado de Governo e de Planejamento e Gestão.
Nós estamos unidos, indiferente de coloração partidária, em prol do desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, disse o deputado Fábio Ramalho, ao salientar que partidos da oposição e da base aliada do Governo de Minas estavam representados no Palácio da Liberdade.
Participaram do encontro 43 dos 56 parlamentares mineiros em atividade no Congresso Nacional, além dos cinco deputados federais licenciados que estão ocupando secretarias no Governo de Minas: Nárcio Rodrigues (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Bilac Pinto (Desenvolvimento Regional e Política Urbana), Carlos Melles (Transportes e Obras Públicas), Eros Biondini (Esporte e Juventude) e Alexandre Silveira (Gestão Metropolitana).