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O Governo de Minas encaminha à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira, nova proposta com diversas melhorias para a remuneração e para a carreira dos profissionais da Educação.

Veja os novos benefícios

Todos os professores e especialistas da Educação ganharão acima de R$ 1.122,00, para uma jornada de 24 horas semanais, ou seja, proporcionalmente 57% a mais do que o piso nacional de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais.

• Todos os professores e especialistas da Educação com licenciatura plena ganharão pelo menos R$ 1.320,00, ou proporcionalmente 85% a mais do que o piso nacional.

• A nova proposta significa um impacto de R$ 2,1 bilhões na Folha da Educação

• A partir de 2012, começará a implantação do sistema de 1/3 da jornada semanal dos professores dedicada a atividades extraclasse.

O que muda no novo modelo de remuneração:

Como é hoje Como fica Benefícios para os profissionais da Educação com a unificação da remuneração

Modelo antigo de remuneração, com mais de 20 gratificações diferentes, algumas desiguais para servidores de mesma função e muitas delas perdidas no momento da aposentadoria, ou nos casos de licença médica e licença maternidade, como é o caso do pó de giz.

Extinção do modelo antigo de remuneração e implantação do modelo unificado de remuneração, válido para todos os profissionais da Educação.

• Servidor não perde remuneração quando se aposenta.

• Tempo de serviço não é perdido na mudança de modelo de remuneração.

• O modelo unificado de remuneração garantirá os biênios, quinquênios e outras vantagens pessoais para recalcular o posicionamento do servidor.

• A nova tabela de vencimentos prevê progressões e promoções que valorizam o tempo de serviço, a escolaridade e o resultado da avaliação de desempenho.

Cerca de 30% dos profissionais da educação, por opção própria, estão enquadrados no modelo antigo de remuneração. Remuneração inicial de R$ 1.320,00 para os professores.

Esse piso já é pago aos professores e especialistas que optaram pelo modelo de remuneração unificado.

• Esse valor inicial é 85% superior ao piso salarial definido na lei.

• Os professores poderão receber, quando beneficiados por uma progressão, aumento de 2,5% a cada dois anos e de 10% a cada novo título, calculado a cada cinco anos.

¼ da carga horária destinada a atividades extraclasse. 1/3 da carga horária destinada a atividades extraclasse.

• Maior disponibilidade de tempo para preparar as aulas, atender alunos e corrigir trabalhos escolares.

A implantação do modelo unificado para os profissionais da Educação será feita da seguinte forma:

• Criação de uma tabela de transição com aplicação proporcional do piso nacional no vencimento básico, levando em consideração os mesmos interstícios vigentes na tabela do subsídio (10% na vertical/escolaridade e 2,5% na horizontal/tempo de serviço)

• Professores e especialistas da Educação terão suas vantagens pessoais (qüinqüênios, biênios etc) calculadas com base na tabela de transição e, imediamentamente, incorporadas à remuneração única.

• Todos os servidores serão posicionados na tabela unificada

• Esses aumentos serão escalonados, em percentuais anuais, até 2015, observada a situação individual de cada servidor

Evolução da folha de pagamento da Educação mostra a valorização do professor.

O esforço do Governo de Minas para valorizar os professores e profissionais da Educação fica claro ao se observar a evolução da folha de pagamento da Educação:

2003 R$ 3,3 bilhões

2010 R$ 6,2 bilhões Crescimento da folha no período 2003/2010 – 90,5% Inflação no período 2003/2010 – 56,68%

2011 R$ 7,7 bilhões Crescimento da folha no período 2003/2011 – 134% Inflação no período 2003/2011* – 66,83%

2012 R$ 8,5 bilhões Crescimento da folha no período 2003/2012 – 166% Inflação no período 2010/2012* – 73%

*Inflação estimada.

A nova proposta de remuneração do Governo de Minas representa uma folha anual de R$ 9,8 bilhões até 2015, considerando os aumentos escalonados ano a ano. Isso significa um aumento de 58% da folha em relação a dezembro de 2010 e de quase 200% em relação a 2003. É o máximo que o Governo pode autorizar, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal e as disponibilidades orçamentárias do Tesouro Estadual.

Modelo unificado de remuneração beneficia todos os professores

Veja alguns exemplos reais de como o modelo unificado de remuneração beneficia professores com tempo de serviço diferente:

Professor de Educação Básica – 27 anos de efetivo exercício

Remuneração em dezembro de 2010 = R$ 1.486,91

Remuneração prevista em janeiro de 2012 = R$ 1.673,14

Remuneração prevista em abril de 2012 = R$ 1.756,59

Remuneração prevista bem janeiro de 2015 = 2.101,68 (41,34% de aumento em relação a dezembro de 2010)

Professor de Educação Básica – 14 anos de efetivo exercício

Remuneração em dezembro de 2010 – R$ 1.295,93

Remuneração prevista em janeiro de 2012 – R$ 1.516,24

Remuneração prevista em abril de 2012 - R$ 1.592,05

Remuneração prevista bem janeiro de 2015 = R$ 1999,69 (54,31% de aumento em relação a dezembro de 2010)

Professor de Educação Básica – 6 anos de efetivo exercício

Remuneração em dezembro de 2010 – R$ 1.016,37

Remuneração prevista em janeiro de 2012 – R$ 1.336,71

Remuneração prevista em abril de 2012 - R$ 1.403,54

Remuneração prevista em janeiro de 2015- R$ 1.456,17 (43,27% de aumento em relação a dezembro de 2010)

A nova proposta do Governo de Minas demonstra, mais uma vez, a disposição para encontrar formas de valorizar e melhorar a remuneração e a carreira dos profissionais da educação e reafirma o compromisso com a qualidade da Educação em Minas e o respeito aos alunos, pais, professores e toda a comunidade escolar, afirma o Governador Antonio Anastasia.