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Inovar na gestão e nos processos, buscando o aperfeiçoamento contínuo da administração pública e a qualificação da prestação de serviços à sociedade. Esse foi o lema que norteou o 4º Seminário Descomplicar, realizado nesta terça-feira (22) no auditório do Sebrae-MG, em Belo Horizonte. O evento, promovido pelo Governo de Minas em parceria com o Sebrae-MG, teve como tema Inovação e Gestão Pública e apresentou ao público as transformações ocorridas nas relações entre o Estado com cidadãos e com empresas, por meio das ações do programa estruturador Descomplicar. O seminário também recebeu dois palestrantes do Governo de São Paulo.

Na abertura dos trabalhos, a diretora de operações do Sebrae-MG, Elbe Brandão, destacou a importância da parceria da instituição com o Governo no incentivo às microempresas. O Estado vem cumprindo seu papel de propulsor da economia e da sociedade como um todo, e o Sebrae orgulha-se de participar desse processo, disse. Ela reafirmou o compromisso conjunto em favor dos pequenos empreendedores mineiros. Estamos diante de um quadro crescente de competitividade. E cabe a todos nós fazer de Minas o melhor Estado para se viver, acrescentou.

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, explicou que descomplicar, no caso, significa criar um ambiente de negócios favorável para possibilitar a abertura de empresas e, assim, criar emprego e renda. Essas são duas prioridades do governador Anastasia: gerar oportunidades para a população e colocar o Estado a serviço do cidadão. A secretária enumerou algumas ações do Governo que têm contribuído para colocar Minas em um novo patamar de simplificação e desburocratização. Em 2007, gastava-se 45 dias para se abrir uma empresa no Estado. Hoje esse prazo é de oito dias, e de sete na capital, o que gera um aumento de empresas formalizadas.

No atendimento ao cidadão, a secretária citou a implantação das Unidades de Atendimento Integrado (UAI) no Estado como um marco deste novo momento. Hoje temos 27 unidades em funcionamento, sendo quatro na capital. E seis delas já foram abertas no modelo de parceria público-privada (PPP), o que significa mais qualidade de atendimento a um custo mais baixo para os cofres públicos, explicou. Por isso, o Governo, em parceria com diversos órgãos públicos, trabalha para se tornar uma referência na prestação de serviços ao cidadão e na oportunidade de novos negócios para o empresário mineiro. A palavra de ordem é inovar. Queremos descomplicar com inovação, e precisamos cada vez mais dessa parceria com o Sebrae.

Gestão de serviços

O diretor da consultoria Desenvolvimento de Mercados e Produtos (DM&P), Marcelo Scianni, fez uma palestra sobre gestão por competências voltadas para a criatividade e inovação. Em seguida, a coordenadora especial de Gestão das UAI, Fernanda Girão, citou os cerca de 3,2 milhões de atendimentos realizados ao cidadão somente de janeiro a outubro deste ano, e destacou o diferencial da PPP implantada nesse conceito de atendimento. O Estado passa a trabalhar por gestão de serviços, ao invés de gerenciar infra-estrutura. E com a adoção do balcão único nas unidades, o cidadão é tratado como uma esfera única, onde tem acesso a vários serviços de esferas governamentais diferentes. Nossa meta é aperfeiçoar sempre o conceito de simplicidade e acesso fácil ao cidadão. Até 2013, o objetivo é ter 30 unidades em atividade em Minas Gerais.

Referência

O novo portal de compras do Estado, implantado em 2009, centralizou em um único endereço informações sobre todos os processos de compra do Estado, o que facilitou a participação de fornecedores interessados em vender para o governo, explicou a

superintendente central de Recursos Logísticos e Patrimônio, Ana Hirle. Atualmente, mais de 90% das compras do Estado são feitas eletronicamente. Nosso portal é reconhecido como uma referência na América Latina. Em outubro de 2011, o Governo ampliou os benefícios para os pequenos empreendedores: todas as compras até R$ 80 mil no pregão eletrônico são exclusividade das micro e pequenas empresas.

Simplificar o ambiente de profissionalização de empresas, reduzindo procedimentos e processos, é a meta da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), de acordo com o diretor de Gestão da Informação do órgão, Alex Barbosa. Queremos facilitar ao máximo o procedimento de abertura e encerramento de empresas no Estado, por meio do Minas Fácil. Hoje, 58% das empresas formalizadas no Estado já utilizam o nosso sistema. Nosso desafio é atingir os outros 42%, conta. De acordo com ele, o foco é o mesmo que norteia o programa Descomplicar: ter o olhar voltado para o cidadão, por meio da revisão constante dos processos. Em 2012, todo o processo de formalização de uma empresa já será feito pela internet. Buscamos criatividade para inovar, acrescenta.

Universalização

Para o gerente adjunto do Programa Descomplicar, João Luiz Soares, que encerrou o evento falando sobre gestão de processos de inovação, os desafios ainda são enormes nessa relação entre estado-cidadão e estado-empresa. Avançamos muito, mas sabemos que ainda não é suficiente. Temos que universalizar esses serviços de abertura e fechamento de empresas pelo Minas Fácil. Ao mesmo tempo, queremos dotar as UAIs de uma grande variedade de serviços, para atender cada vez melhor o cidadão, e migrar todas as unidades para o modelo PPP, caso esse formato se comprove o mais viável. Outro ponto importante, segundo ele, é a implementação do Registro Civil ao Cidadão (RIC), a nova carteira de identidade, que será implementada em breve em todo o país.

Temos que trabalhar com visão de futuro. E nossa meta é fazer com que o cidadão mineiro possa realizar todos os serviços de maneira virtual: abertura e fechamento de empresas, e também providenciar a emissão de documentos, tudo pela internet, recebendo os documentos em sua própria casa. O grande desafio é que o serviço público aumente sua proatividade. De que forma? Com empreendedorismo, negociação e criatividade. Assim, tudo fica mais simples para o cidadão, completa.