Prefeitura de Santos conhece modelo de gestão mineiro
Técnicos da Secretaria de Gestão da Prefeitura de Santos (SP) visitaram nesta terça e quarta-feiras (15 e 16/10) a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) de Minas. Os gestores municipais vieram conhecer de perto como funciona o Acordo de Resultados, implantado em Minas a partir de 2004 e o Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais, que consiste em compartilhar com as prefeituras boas práticas de gestão implantadas pelo Governo de Minas a partir de 2003.
Em Minas, por meio do Acordo de Resultados, as secretarias e órgãos pactuam metas com o governador, que se desdobram em metas pactuadas por unidade hospitalar, por escola, ou seja, por equipe. Pelo cumprimento dessas metas, que resultam em melhorias no atendimento ao cidadão em saúde, educação, segurança e outros, os servidores recebem um bônus, conhecido como Prêmio por Produtividade.
Em Santos, a Prefeitura já anunciou que vai implantar no final deste ano o Contrato de Gestão, que corresponde a um acordo de resultados, inicialmente em sete secretarias: Saúde, Educação, Assistência Social, Cidadania, Ouvidoria, Finanças e Gestão. O servidor público passará por uma capacitação para implantar os contratos de gestão e receberá bonificação por objetivos alcançados, conforme a Participação Direta dos Resultados (PDR), instituído em julho deste ano. No decorrer do primeiro trimestre de 2014 o processo será ampliado para as demais secretarias.
A subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental da Seplag, Adriane Ricieri, na recepção aos técnicos, lembrou que a troca de experiências entre os diversos órgãos enriquece a administração pública e reflete melhorias diretas para a prestação de serviços aos cidadãos.
Para o assessor técnico da Secretaria Municipal de Gestão de Santos, Haroldo de Oliveira Souza Filho, a experiência na pactuação do Acordo de Resultados, consolidada nesses dez anos do Governo de Minas, será importante para desenvolver melhor a identificação dos principais indicadores de cada órgão e a pactuação das respectivas metas a serem alcançadas.
Esta é a 45ª missão externa que visita a Seplag para conhecer o modelo de gestão do governo mineiro, desde o ano passado. Já passaram pela secretaria representantes de estados, prefeituras e de países como Tailândia, Moçambique, Filipinas, Colômbia, Argentina e Peru, além de instituições como o The Office of Tony Blair, Universidade de Princeton e Algar Telecom.