Secretaria de Planejamento e Governo de Moçambique assinam termo de cooperação técnica
BELO HORIZONTE - (22/10/2012) A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) assinou nesta segunda-feira (22/10) termo de cooperação técnica com o governo de Moçambique. O termo tem por objetivo promover o intercâmbio e a colaboração em gestão de finanças públicas e foi assinado pela secretária Renata Vilhena e pelo diretor Nacional do Patrimônio do Estado, Rodrigo César Mabote. O know-how mineiro na área de compras, que representa o segundo maior gasto do Estado e é copiado por outros governos como exemplo de comprar bem e com qualidade, terá prioridade na cooperação.
A assinatura ocorreu durante visita, à Seplag, de comitiva do ministério das Finanças de Moçambique, representado pela Direção Nacional do Patrimônio do Estado (DNPE) e pelo Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (Cedsif).
O acordo prevê o intercâmbio de base de dados e informação, experiências e boas práticas relativas à gestão de finanças públicas, por meio de planos de ação e projetos específicos ou de ações que Minas e Moçambique identificarem para esse fim. Estão previstas ações de cooperação nas áreas de organização, gestão e desenvolvimento de contratação pública de bens e serviços, cadastro dos bens, gestão do patrimônio, planejamento e orçamento do Estado e tecnologias de informação e comunicação.
Essa parceria vai não só contribuir para o governo de Moçambique, como também Minas Gerais vai se beneficiar com a experiência moçambiquenha, afirmou a secretária Renata Vilhena.
O diretor Nacional do Patrimônio Estado de Moçambique, Rodrigo Mabote, afirmou que a assinatura do termo de cooperação entre seu país e o Governo de Minas, além das vantagens técnicas vai tornar ainda mais próximas as capitais Belo Horizonte e Maputo.
Termos
A cooperação técnica entre a Seplag e Moçambique não envolverá recursos financeiros. As ações de cooperação serão implementadas por meio do cessão ou intercâmbio de bases de dados ou de informação; formação, capacitação e profissionalização de recursos humanos; intercâmbio entre técnicos, especialistas e profissionais e realização de visitas e missões técnicas e exploratórias.
A visita dos representantes do Governo de Moçambique ao Governo de Minas conta com a participação, além da Seplag, da Secretaria-Geral da Governadoria e da Assessoria de Relações Internacionais. A comitiva participa na terça e quarta (22 e 23), na Cidade Administrativa, de reuniões com os vários setores da Seplag que trabalham com as áreas que fazem parte do termo de cooperação.
Participam da visita a Direção Nacional do Patrimônio do Estado (DNPE) com o diretor Rodrigo César Mabote, a Chefe de Departamento de Supervisão; Helena Francisco e a chefe de Departamento de Registo e Inventário do Patrimônio do Estado, Odete Chirindza. Representando o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (Cedsif) participaram o diretor-geral adjunto, Tricamo Tajú, a diretora de Serviço de Organização e Modernização, Florência Suamade e a gestora de Projeto do Módulo do Patrimônio do Estado, Ketmia Mahangue.