População do Triângulo Norte define prioridades da região na Segunda Etapa do Fórum Regional de Governo
Objetivo do Fórum é garantir a presença da população na construção e no planejamento de políticas públicas regionalizadas.
Cerca de 700 moradores do Território Triângulo Norte, composto por 30 municípios, se reuniram para discutir as principais demandas da região, na última quinta-feira (17/09), durante a Segunda Rodada do Fórum Regional de Governo, realizada em Uberlândia. Durante todo o dia, representantes de movimentos sociais, empresários, estudantes, lideranças políticas, entre outros, debateram os problemas apontados no Formulário de Diagnóstico Territorial e definiram prioridades dos eixos Desenvolvimento Produtivo e Inovação Tecnológica, Infraestrutura e Logística, Proteção Social e Saúde, Segurança Pública, Educação e Cultura.
O Triângulo Norte, que se divide nos microterritórios Ituiutaba, Patrocínio e Uberlândia, foi o 13º dos 17 territórios de desenvolvimento a receber a Segunda Etapa do Fórum. Wender Adão da Silva, atuante no movimento habitacional Zaíde Rezende, de Uberlândia, foi ao evento defender as reivindicações da comunidade. Vamos discutir a reintegração e buscar soluções para a regularização dos imóveis públicos ocupados, afirmou.
As estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Viçosa, Maria Diniz e Natália Padilha, querem mais visibilidade e divulgação da cultura na área rural. O governo precisa dar mais atenção aos jovens rurais que, por trabalharem muito no campo, não tem acesso a nada. Precisamos resgatar a cultura camponesa, explicaram. Vanesca Tomé, pedagoga e cientista social de Uberlândia, também defendeu demandas culturais. Minha proposta é a preservação e manutenção da cultura afro-brasileira como congado, carnaval, capoeira, hip hop e outros. A medida é a criação de superintendência de política de promoção da igualdade racial nos 17 territórios. Natural de Ituiutaba, o estudante Murilo Henrique participou das discussões do eixo Proteção Social e Saúde. Defendo a instalação, custeio e manutenção de UTI Neonatal na região de Ituiutaba. Atendemos 8 municípios, além do nosso, e quando precisamos de um cuidado maior com a mãe e a criança, temos que deslocar mais de 300 km para tentar atendimento em Uberlândia.
Reivindicações
No eixo Desenvolvimento Produtivo e Inovação Tecnológica, a principal reivindicação foi pela ampliação e agilização da reforma agraria no território, com a criação de novos assentamentos, atuação efetiva do Estado e dos municípios, suspensão das reintegrações de posse e destinações de terras para todos os movimentos e assentamentos. Também foi priorizada a simplificação e a ampliação dos licenciamentos ambientais e das outorgas do uso da água para os assentamentos.
Os integrantes do grupo que debateu Infraestrutura e Logística apontaram entre as principais necessidades da população a construção uma política estadual de habitação pautada na regularização fundiária das áreas de ocupação urbana, a pavimentação e recuperação de trechos, além de arborização, acesso à internet nos assentamentos rurais, criação de banco de sementes gratuito para agricultura familiar, entre outras.
No eixo de Proteção Social e Saúde, foram discutidas demandas relacionadas à Rede de Urgência e Emergência, atenção básica, rede hospitalar e psicossocial, além de prioridades das áreas de esporte, trabalho e geração de renda, direitos humanos e assistência social. Outro grupo de moradores foi responsável por eleger necessidades da Segurança Pública, como criação de um centro socioeducativo feminino em Uberlândia, construção do Posto de Perícia Integrado e de uma delegacia regional com acessibilidade para deficientes.
Já entre as prioridades do eixo Educação e Cultura estão melhorias na infraestrutura, transporte e alimentação escolar, organização do quadro de pessoal, segurança nas escolas, atendimento de pautas da Educação do Campo, Educação em Tempo Integral, Educação Especial, Ensino Superior e Técnico. Também foi defendida a criação de espaços culturais para desenvolvimento de trabalho das comunidades artísticas, restauração do patrimônio histórico, reformas de museus e abertura de conservatórios públicos.
Complete
Após a apresentação das prioridades na plenária final, o subsecretário de Gestão da Estratégia Governamental, César Lima, anunciou os representantes eleitos para compor o Comitê de Planejamento Territorial (Complete), que irá acompanhar as demandas identificadas pela população.
Os dados do Diagnóstico Territorial vão orientar a elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) e o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), documentos onde o Governo define quais ações e projetos irá adotar para reduzir as desigualdades regionais e onde pretende investir seu orçamento nos próximos anos.