Governos de Minas e Moçambique renovam termo de cooperação técnica
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a República de Moçambique assinaram, nesta segunda-feira (01/9), a renovação do Memorando de Entendimento para Estabelecimento de Relações de Intercâmbio e Colaboração na Área de Gestão de Finanças Públicas. Devido ao êxito já verificado nas atividades de cooperação entre os dois países, Moçambique propôs a sua renovação por mais cinco anos, prorrogável por igual período.
Com o objetivo de promover o intercâmbio e a colaboração em gestão de finanças públicas, o documento foi assinado pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena e pelo diretor-geral do Centro de Desenvolvimento de Sistemas e de Informação de Finanças (Cedsif), Hermínio Sueia. Também participaram da cerimônia Albertina Fumane, os consultores Roberto Baccarat, Sandra Botana e o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, Jean Mattos Duarte.
A prioridade na cooperação até agora foi para a catalogação de materiais e serviços. A agora o foco será no pregão, gestão de contratos, contabilidade e gestão patrimonial. A renovação do acordo vem reiterar o sucesso da primeira parceria e permitir ainda mais a contribuição entre os governos de Minas e de Moçambique, afirmou a secretária Renata Vilhena. A cooperação não envolve recursos financeiros.
A assinatura ocorreu durante visita, à Seplag, da comitiva do ministério das Finanças daquele país, representado pela Direção Nacional do Patrimônio do Estado (DNPE) e pelo Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (Cedsif).
Acordo
A primeira ação da cooperação técnica ocorreu em novembro de 2012, quando a secretária Renata Vilhena, entregou à diretora-adjunta da Diretoria Nacional do Patrimônio Público de Moçambique, Albertina Fruquia, um CD contendo a base de dados do catálogo de bens e serviços do Governo de Minas. A Seplag já promoveu também treinamentos com equipes que fazem a catalogação e reuniões técnicas com analistas de sistema.
A base de informações de Minas serviu para que o Governo de Moçambique implantasse o seu sistema de compras em 2013. O catálogo de bens e serviços de Minas possui a especificação de cerca de 60 mil itens de compra, abrangendo todo o leque de aquisições do Estado para atender às diversas áreas da administração pública como saúde, educação, defesa, infraestrutura e obras.
Missão
A comitiva de Moçambique, composta por dois representantes daquele país e três consultores, permanece em Belo Horizonte até próxima quinta-feira (4/9), quando participa, na Cidade Administrativa, de reuniões com os vários setores da Seplag que trabalham com as áreas que fazem parte do termo de cooperação.
