Workshop apresenta novidades para gestão de imóveis
A Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio (SCRLP), por meio da Diretoria Central de Gestão de Imóveis (DCGIM), realizou no último dia 25, um workshop que apresentou novidades a serem implementadas, ainda em 2013, na gestão dos imóveis ou em uso pela Administração Pública Estadual. O encontro contou com a presença de cerca de sessenta representantes da administração direta e indireta e por órgãos dos outros poderes.
O Módulo de Gestão de Imóveis do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (Siad), já utilizado pela na administração direta desde o ano de 2011, será implantado também nas autarquias e fundações estaduais. Ele é o instrumento para a tramitação de diversos processos e documentos referentes à atualização cadastral, destinação dos imóveis e à contabilização do patrimônio.
De acordo com o diretor da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio, Jean Mattos, a implantação do módulo trará maior eficiência e transparência às demandas relacionadas a imóveis, além propiciar a convergência do plano de contas do Estado aos padrões da contabilidade internacional, sendo mantida a autonomia gerencial da administração indireta sobre os imóveis de sua propriedade, ressaltou.
Está prevista ainda para 2013 a publicação de um novo decreto, que irá tratar de forma unificada as regras a serem observadas pelos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no que diz respeito à gestão dos imóveis próprios ou em uso pela Administração.
O decreto estabelecerá também a obrigatoriedade do uso do módulo de imóveis pela administração direta e indireta. Passaremos a ter uma base centralizada e única de todos os imóveis que compõem o patrimônio do estado de Minas Gerais, de forma a atender de modo mais ágil às demandas, lembrou Jean.