Sustentabilidade nas compras públicas é tema de workshop na CA
Uma das principais ações do Governo de Minas para a promoção da sustentabilidade e melhor utilização de recursos financeiros é a realização de compras e licitações públicas sustentáveis. Na última terça-feira (4), o workshop Licitações Sustentáveis reuniu especialistas para debater a prática junto aos servidores de diversas secretarias e órgãos do Estado, no plenário do prédio Minas, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
Na abertura do encontro, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, destacou os desafios da administração pública em criar normas que ofereçam suporte aos servidores responsáveis pela gestão de compras. É preciso elaborar normas que auxiliem o regime de contratações públicas de todos os órgãos, com levantamento de preços do mercado, levando em conta critérios que motivem a sustentabilidade, disse André Reis.
Os participantes conheceram um pouco mais sobre os aspectos jurídicos do regime de contratações sustentáveis, com a advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais, Raquel Carvalho. Para que o processo de licitação pública seja viável é necessário um trabalho intenso de quem lida com a gestão de compras, como criar cláusulas de contrato que especifiquem o uso de cada material e indicar que tipo de impactos ao meio ambiente cada produto pode causar, afirmou Raquel Rocha.
Já o coordenador do Núcleo de Planejamento da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), Vinicius Lott, abordou as ações da unidade em projetos sustentáveis para a realização de obras e reaproveitamento de materiais utilizados nos estádios. Ao final, os convidados promoveram um debate de ideias para práticas sustentáveis que podem ser adotadas para o futuro das compras públicas.