Servidores participam de curso de gestão e prestação de contas de convênios e contratos
BELO HORIZONTE - (25/09/2012) Com o objetivo de capacitar os servidores do Estado responsáveis pela captação de recursos, execução de convênios e prestação de contas de convênios e contratos de repasse federal, de acordo com a Portaria Interministerial nº 507/2011, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Seplag promoveu, nesta terça-feira, (25), na Cidade Administrativa, o curso Gestão e Prestação de Contas de Convênios e Contratos.
Segundo um dos participantes do encontro, José Reinaldo da Motta, secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) em Minas Gerais, os órgãos que controlam a execução dos convênios têm como interesse maior que os recursos públicos oriundos dos convênios firmados sejam revertidos de forma positiva para a população.
Para o chefe da Controladoria Geral da União (CGU), em Minas Gerais, Luiz Alberto Sanábio Freesz, a capacitação é a matéria prima para o sucesso dos convênios. É uma forma de debater as questões operacionais e os aspectos normativos mais recentes, para que os recursos sejam bem aplicados.
Segundo o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto André Reis, de 2003 a 2012, Minas Gerais firmou com a União um total de 409 convênios, quando foram repassados ao Estado recursos no montante de R$274 bilhões.