Governo do Rio Grande do Sul visita Minas para conhecer política financeira e orçamentária
Representantes da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul visitaram a Cidade Administrativa, na última quinta-feira (8/8), para conhecerem um pouco mais sobre a política financeira, fiscal e orçamentária do Governo de Minas. A comitiva se reuniu com servidores das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Fazenda (SEF).
Leonardo Maranhão Busatto, chefe da Divisão de Programação Orçamentária do RS, explicou que o governo está visitando outros estados, como Minas Gerais, para aprender com as melhores práticas de planejamento, orçamento e finanças. Viemos fazer várias perguntas, compartilhar experiências e intercambiar soluções para a sustentabilidade fiscal, independente de convicções partidárias.
Entre os pontos abordados no encontro, se destacam o processo de programação financeira e orçamentária após a aprovação do orçamento anual e suas alterações ao longo do ano, os processos de tomada de decisão sobre aumento de cotas e suplementação orçamentária, o processo operacional e o sistema utilizado para a execução orçamentária.
O subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, apresentou o ciclo de planejamento do Governo de Minas, explicando a estrutura e funcionamento. Em Minas Gerais, a gestão orçamentária é realizada de forma compartilhada entre as secretarias de Fazenda – gestão financeira – e de Planejamento – gestão orçamentária.
O planejamento a curto, médio e longo prazo é feito por um conjunto de instrumentos composto pelo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), pelo Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
O PMDI estabelece as diretrizes estratégicas até 2030 e a perspectiva fiscal de longo prazo. O PPAG é o planejamento de médio prazo para que o Governo defina a atuação em um período de quatro anos. Ele é a materialização da estratégia. Já a LOA promove o detalhamento da receita e da despesa, fazendo a alocação estratégica de recursos para o ano corrente, explicou o subsecretário da Seplag.
Participaram do encontro o diretor Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária da Seplag, Felipe Sousa, e o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, Francisco Alves. Os visitantes também aproveitaram a oportunidade para conhecer a estrutura física da Cidade Administrativa.
