Governo de Minas publica resolução sobre Gripe A
O Minas Gerais - órgão oficial dos poderes do Estado - publicou no dia 15 de agosto Resolução da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão com determinações que visam reduzir os riscos de contágio de servidores estaduais pelo vírus Influenza A (H1N1).
O documento recomenda que as servidoras gestantes que desempenhem suas funções em locais de atendimento direto ao público, de contato com grande número de pessoas ou com alto risco de contágio por meio de indivíduo infectado pelo vírus influenza A (H1N1), sejam remanejadas para locais de menor risco de contato com pessoas contaminadas, de acordo com orientação das unidades setoriais ou seccionais de recursos humanos.
A medida orienta também que a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional avaliará a necessidade de remanejamento de outros servidores em situações de vulnerabilidade ao vírus influenza A (H1N1), mediante solicitação das unidades setoriais ou seccionais de recursos humanos. Na impossibilidade do remanejamento devem ser consideradas outras alternativas de afastamento temporário do servidor.
Os servidores estaduais acometidos por síndrome gripal devem efetuar a marcação de exame médico diretamente na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, na Unidade Pericial Regional à qual está vinculada ou, ainda, na Gerência de Assuntos Previdenciários, exclusivamente por telefone.
As recomendações entram em vigor imediatamente e são aplicáveis até que seja superado o período pandêmico no Estado.
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