Missão da Agência Francesa de Desenvolvimento vem a Minas Gerais avaliar cooperação com o Estado
Representantes da instituição estiveram na Cidade Administrativa para supervisionar empréstimo concedido em 2012 e prospectar novas parcerias
O Governo de Minas Gerais recebeu, nos dias 11 e 12 de julho, em Belo Horizonte, a equipe da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para a realização da missão de supervisão e encerramento do empréstimo em apoio ao Programa de Investimentos em Infraestrutura de Serviços Básicos no Estado de Minas Gerais.
Foram concedidos 300 milhões de euros pela AFD ao Governo de Minas, com vencimento em 20 anos, para o refinanciamento total da dívida do Estado com a Cemig. Como contrapartida, Minas se comprometeu a realizar investimentos no mesmo montante da operação em projetos de infraestrutura básica que tenham como objetivo a redução das desigualdades regionais. Dentre os setores priorizados para os investimentos estão: inclusão e desenvolvimento social; saneamento; acesso à energia; habitação e meio ambiente.
Durante a visita, que marcou o encerramento do empréstimo, foi apresentado pelo Governo o relatório final de avaliação do programa, que contempla todas as ações realizadas desde 2012, quando foi firmada a parceria. Ele servirá como base para a avaliação retrospectiva, que será feita por uma consultoria independente, contratada pela AFD. A comitiva francesa também se reuniu com representantes dos diversos órgãos e entidades envolvidas no programa para realizar o monitoramento dos indicadores pactuados.
Nos dois dias de missão, 48 representantes de 20 instituições do governo do estado participaram da agenda, com destaque para o Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão, Wieland Silberschneider, e o Secretário Adjunto de Fazenda, Paulo Duarte.
Novas oportunidades
Na terça-feira (12/7), durante a reunião de encerramento da missão, o assessor de Relações Internacionais do Estado, Hugo França, lembrou que este entendimento entre os dois governos tem contribuído de forma relevante para o desenvolvimento das políticas públicas de Minas. O governo francês vem se demonstrando ao longo dos anos um grande parceiro, promovendo significativos avanços em programas estratégicos do estado. Aproveitamos a ocasião da missão para também avaliar essas parcerias e buscar novas oportunidades de cooperação, completou.
Já o diretor da AFD Brasília, Laurent Duriez, elogiou as ações sociais e ambientais, que continuam sendo contempladas como prioridade pelo Governo de Minas apesar do momento conturbado em decorrência da crise econômica. É uma iniciativa inovadora a divisão do Estado em territórios. Estamos interessados em conhecer os seus resultados, pontuou, fazendo referência ao modelo criado pela atual gestão.
A manutenção e crescimento desses trabalhos conjuntos também foram defendidos pelo assessor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Antônio Amábile. Segundo ele, o grande ativo desta parceria, para o Estado, foi o conhecimento adquirido. Acredito que este processo do estabelecimento do empréstimo trouxe uma evolução nas organizações públicas que nos mostrou a direção para a questão da sustentabilidade, explica.
Participaram da delegação francesa o Diretor da AFD para o Brasil, Laurent Duriez; o especialista financeiro da Divisão de Entes Subnacionais e Desenvolvimento Urbano da AFD Paris, Louis-Antoine Souchet; a gerente de projetos, Laure Schalchli; o intérprete, Manuel Girard; e a representante da Embaixada da França em Minas Gerais, Christine Masson.
O Governo de Minas Gerais foi representado no encerramento da missão pelo Assessor de Relações Internacionais do Governo, Hugo França; o assessor da Seplag, Antônio Amábile; o Presidente da Fundação Estadual de meio Ambiente (Feam), Diogo Franco; além de representantes das Secretarias Estaduais de Fazenda (SEF) e Desenvolvimento Social (Sedese); do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam); do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR); da Agência de Desenvolvimento da região Metropolitana de BH (ARMBH); da Copasa, Cohab e Cemig.
Minas - França
Minas Gerais e França possuem históricos e estreitos laços de cooperação. Desde os anos 1950 contamos, na capital, com o Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil, além do Consulado Honorário e da Câmara de Comércio França – Brasil. Essa parceria estratégica foi responsável pelo desenvolvimento de diversos programas e projetos ao longo dos anos, sendo atualmente o irmanamento com a região de Hauts de France uma das cooperações mais ativas e relevantes para o Estado.
No âmbito da nova gestão à frente do Governo de Minas Gerais, a manutenção e o aprofundamento desse vínculo são diretrizes prioritárias. Além das múltiplas frentes em andamento com a Agência Francesa de Desenvolvimento – como o Plano de Energia e Mudanças Climáticas (PEMC) e as linhas de crédito abertas no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) – o Acordo de Paris, celebrado na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), também apresenta grandes novas oportunidades.