Governo de Minas economiza R$ 58 milhões na contratação dos primeiros serviços para a Cidade Administrativa
Seplag finaliza primeiras licitações e anuncia redução de gastos previstos.
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) concluiu a primeira etapa dos pregões para a contratação de equipamentos e serviços para a Cidade Administrativa. Concluídas as licitações, os contratos serão assinados para a aquisição de mobiliário e divisórias, link de voz, link de dados, fretamento, sala de atendimentos de emergência, lixeiras e equipamentos de copa que atenderão aos servidores da administração direta do Estado, totalizando R$ 110 milhões. Esse montante representa uma economia de R$ 58 milhões (35%) se comparados com os preços identificados no mercado e usados como referência nas licitações. A economia ocorreu durante os processos de licitação pública, realizados por meio de leilões (pregões presenciais).
A economia na contratação dos serviços varia de 7% a 63%. Em todos os casos, tínhamos um preço de referência e nos pregões conseguimos serviços com preços mais baixos. Isso gerou uma redução média de 35%, o que equivale a R$ 58 milhões, explicou a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.
A Cidade Administrativa reunirá 18 secretarias de Estado e 25 órgãos estaduais. Cerca de 16 mil servidores trabalharão nas unidades. A previsão é que, a partir de dezembro, comece a transferência de servidores que irão trabalhar na Cidade Administrativa. A segunda parte deve ser feita até abril de 2010.
Restaurantes
A Seplag também realizou a licitação para a concessão do serviço de restaurante do primeiro andar do Centro de Convivência - espaço que vai reunir serviços como restaurantes, lanchonetes, agências bancárias, correios - aos servidores estaduais que serão transferidos para a Cidade Administrativa. Foi estipulado o preço de R$ 8 por refeição. A concessão do serviço vai gerar uma receita de R$ 1,782 milhão por três anos ao Governo do Estado, valor 210% acima do valor de referência.
Os preços utilizados como referência para a licitação foram calculados a partir de consulta feita pela Secretaria de Planejamento e Gestão com os servidores que informaram o gasto atual das refeições. Os editais de licitação lançados para oferta de refeições aos servidores atenderam ao custo médio atual para evitar o aumento da despesa com alimentação.
Os serviços de gestão de documentos, recepção e portaria, limpeza e controle de pragas continuarão sendo prestados pela MGS, empresa de capital misto controlada pelo Governo do Estado, assim como os de água e energia pela Copasa e Cemig respectivamente.
Vamos adequar esses contratos para que eles também, assim como os outros fornecedores, obedeçam ao princípio da gestão por resultados e passem a ser acompanhados por índices de desempenho, detalhou a secretaria.
Novos editais
Nos próximos dias, serão realizados os pregões para a contratação de rede e telecomunicações, máquinas de conveniência e máquinas de café. Os editais para a concessão dos estacionamentos externos, equipamentos para cozinha, manutenção geral, câmaras de segurança, equipamentos de controle de ponto e de acesso, manutenção de elevadores, reprografia e impressão, mudança física e suporte para o uso de equipamentos também serão realizados ainda em agosto.
Outra licitação concluída ainda este mês será para a contratação de um administrador que será responsável pelo gerenciamento de lojas como lanchonetes, cafeterias, farmácias, bancos, correios a serem instalados pelo setor privado.
Os contratos com as empresas vencedoras dos leilões já realizados serão assinados nas próximas semanas. No caso do mobiliário, o prazo fixado para a entrega da primeira parte dos móveis é outubro, para que haja tempo para a montagem das estações de trabalho. Os móveis utilizados atualmente nas sedes das secretarias em Belo Horizonte serão encaminhados para as regionais e delegacias no interior do Estado.
Gestão unificada gerará economia de R$ 80 milhões/ano
Além da economia de R$ 58 milhões realizada com os pregões, a Secretaria de Planejamento calculou em R$ 80,9 milhões ao ano, a economia com diversos serviços que serão unificados. Atualmente, a administração estadual está distribuída em 53 prédios em diversos bairros de Belo Horizonte.
As maiores reduções de gastos, a partir da concentração de todos os órgãos na Cidade Administrativa, serão com a tramitação de documentos internos, que terá uma queda de 563%, copeiros e garçons, com redução de 157% e recepção e vigilância, com diminuição de 154%. Além disso, a instalação de máquinas de café vai gerar uma receita nova para o Governo do Estado.
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