Moçambique adota modelo mineiro de catálogo de compras de materiais e serviços
Secretária Renata Vilhena participa de evento em Maputo e apresenta sistema de compras e patrimônio do Executivo mineiro
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas, Renata Vilhena, participará na próxima semana em Maputo, capital de Moçambique, do Seminário sobre Contratações Públicas e Gestão do Patrimônio do Estado, realizado pelo governo de Moçambique nos dias 30 de junho e 1º de julho, segunda e terça-feira. O evento marca o lançamento do Catálogo de Bens e Serviços do Governo de Moçambique, baseado no modelo mineiro, a ser utilizado nos processos de compras governamentais daquele país.
O sistema de compras do Governo de Minas é considerado benchmarking pelo Banco Mundial. Vários países e Estados já vieram a Minas conhecer o modelo por indicação do Banco, incluindo Moçambique.
Durante o seminário, a secretária apresentará a sistemática de compras e de gestão do patrimônio em Minas Gerais e os resultados obtidos com as políticas e ferramentas adotadas.
O catálogo moçambiquenho foi elaborado com base no Catálogo de Materiais e Serviços (Catmas) de utilização obrigatória desde 2004 pelo Governo de Minas, parte do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. O mesmo contém a especificação de cerca de 140 mil itens abrangendo todo o leque de aquisições do Estado para atender às diversas áreas da administração pública como saúde, educação, defesa, infraestrutura e obras.
O Portal de Compras, que pode ser consultado no endereço www.compras.mg.gov.br, concentra todas as informações e processos de compras do Poder Executivo, como o cadastro geral de fornecedores, pregão, cotação eletrônica, registro de preços e o Catálogo de Materiais e Serviços.
A transferência do know-how mineiro na área de compras públicas para Moçambique faz parte do termo de cooperação técnica firmado em outubro de 2012 entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), com aquele país.
Contratações públicas
Na apresentação sobre o Sistema de Contratações Públicas em Minas Gerais, a secretária irá contextualizar as ações empreendidas pelo Executivo estadual nessa área. Desde 2003 foram empreendidas ações objetivando conferir maior efetividade para o planejamento, a execução e o controle das despesas com aquisições, com foco na elevação da produtividade e da qualidade do gasto.
Entre as iniciativas adotadas pelo Governo de Minas e realizadas pela Seplag nessa área está a criação do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (Siad) com a função de, entre outros, estabelecer padrões de procedimentos de compras para todo o Estado, a Gestão Estratégica de Suprimentos, Compras Eletrônicas, Fomento às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Compras Sustentáveis.
Renata Vilhena apresentará também os indicadores de resultados como os obtidos pelo pregão eletrônico que, hoje, responde por cerca de 95% das licitações realizadas pelo Governo de Minas. Somente em 2013, as aquisições por meio dessa modalidade de compra resultaram em economia de R$ 160 milhões, considerando o preço de referência sobre o preço homologado.
Outro dado positivo vem da economia de R$ 304 milhões obtida com a Gestão Estratégica de Suprimentos (GES) entre 2007 a 2013. O GES trabalha um modelo de compras adotado para famílias de produtos visando à qualidade do gasto e à otimização da cadeia de suprimentos com foco em custo total.
O fomento dado pelo Executivo estadual à participação de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) nas compras governamentais também registra bons resultados e será abordado na apresentação da secretária. As aquisições do Governo de Minas de produtos e serviços dessas empresas mais que dobraram de volume em cinco anos, passando de R$ 307 milhões em 2008 para R$ 703 milhões em 2013.
Gestão do patrimônio
A Gestão do Patrimônio do Estado de Minas Gerais também será mostrada pela secretária Renata. Serão apresentados os processos relativos aos materiais permanentes (bens móveis), especificidades para a frota de veículos e gestão de imóveis do Estado, todos com suporte tecnológico do Siad.
A gestão da frota de veículos do Executivo estadual por meio do Siad tem permitido a padronização das atividades de saídas de veículos (atendimento), abastecimento e manutenção. Com o uso da ferramenta, o Executivo racionaliza e otimiza a gestão de frota dos órgãos e entidades estaduais. A frota de veículos oficiais é composta atualmente por 24.126 veículos.