Ministério do Meio Ambiente conhece o modelo de Compras Públicas Sustentáveis de Minas
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, recebeu nesta segunda-feira (9/6), o diretor de Produção, Consumo Sustentável e Economia Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ariel Pares. Representantes da Diretoria Central de Licitações e Contratos (DCLC) apresentaram o modelo de compras públicas sustentáveis do Governo de Minas.
Durante a visita, foi apresentado o Catálogo de Materiais e Serviços (Catmas) que contém mais de 75 mil itens ativos de materiais e serviços. O catálogo, desenvolvido pela Seplag e adotado pelo Executivo mineiro desde 2004, abrange um vasto leque de especificações para atender às diversas áreas da administração pública, como saúde, educação, defesa social, infraestrutura e obras.
Renata Vilhena lembrou que o Governo de Minas investe no uso racional de recursos e na inclusão de requisitos de sustentabilidade em suas compras públicas, visando minimizar os impactos causados pelos produtos e serviços contratados.
Para Ariel Pares, Minas Gerais é um dos estados pioneiros na gestão de compras públicas sustentáveis. Queremos aproveitar a experiência mineira bem sucedida, que pode ser comprovada por meio dos resultados obtidos, para avançarmos também do âmbito federal, ressaltou.
Compras públicas sustentáveis
O modelo de compras públicas sustentáveis de Minas Gerais, adotado a partir de 2006, tornou-se referência nacional e internacional e já proporcionou diversos resultados. O volume de papel A4 reciclado adquirido pelo Executivo, por exemplo, passou de 2% em 2007 para 69% no ano de 2013. Computadores com especificações econômicas e lâmpadas econômicas já correspondem a 100% nas aquisições.
A incorporação da sustentabilidade no uso do poder de compras do Estado de Minas Gerais busca reduzir a pressão sobre os recursos naturais, reduzir as desigualdades regionais, fomentar pequenos negócios em uma cultura de desenvolvimento local sustentável e atuar como indutor de condutas sustentáveis nos mercados fornecedores nos órgãos e entidades governamentais e, consequentemente, na sociedade.
O Manual de Sustentabilidade para Materiais de Tecnologia da Informação, por exemplo, contem especificações sustentáveis de compras e descarte adequado para computadores e notebooks, serviços de impressão e cabeamento estruturado.
Entre as iniciativas do Estado para as compras públicas estão o Catálogo de Materiais e Serviços (Catmas) e o projeto Gestão Estratégica de Suprimentos (GES).
O GES orienta atitudes como aquisição de papel reciclado, de equipamentos energeticamente eficientes, coleta seletiva, utilização de asfalto de borracha a partir de pneus usados na pavimentação de rodovias, compra e locação de veículos bi-combustíveis, entre outros. De 2007 a 2013, a economia gerada com as famílias do Projeto GES soma R$ 304 milhões.
Já entre os itens com critérios sustentáveis incluídos no Catálogo de Materiais e Serviços – adotado como referência nas compras públicas – estão torneiras automáticas, que promovem uma redução de 20% de água em relação à torneira convencional, e válvula de descarga automática para vasos sanitários, com redução de 50% de água em relação à convencional.
Outro marco importante das medidas adotadas pelo Governo de Minas foi a publicação em dezembro de 2012 do Decreto nº 46.105, com diretrizes para a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela administração pública estadual.
