Minas Comunica II inicia a implantação do sinal de celular nos distritos
Marilândia, no Centro-Oeste de Minas, é o primeiro distrito a receber o benefício por meio do programa do Governo de Minas
Os moradores de Marilândia, distrito de Itapecerica, no Centro-Oeste de Minas poderão contar, a partir desta quarta-feira (11/6), com o sinal de telefonia celular. O distrito é o primeiro contemplado com a operação do serviço a partir do lançamento do Programa Minas Comunica II, em março último.
A implantação do serviço já está em andamento em outros distritos. Em sete, a antena já está instalada e a liberação do sinal por parte da Vivo/Telefônica, responsável pela execução dos serviços, vai ocorrer nos próximos dias, após a realização de testes e certificação do Governo de Minas. São eles: Paiolinho (distrito de Poço Fundo), São Pedro de Caldas (Caldas), Conceição das Laranjeiras (São Geraldo do Baixio), Jubaí (Conquista), Poncianos (Conceição das Alagoas), Baú (Estrela do Indaiá) e Itaim (Cachoeira de Minas). Até o final do ano, 50% dos 692 distritos de 359 municípios mineiros serão beneficiados, meta da segunda edição do programa.
O objetivo do Minas Comunica é reduzir as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento econômico e social do Estado. Quando estiver 100% concluído, o Minas Comunica II vai beneficiar cerca de 1,17 milhões de pessoas.
O prefeito Antônio Dianese, de Itapecerica, comemorou o fato de Marilândia ser o primeiro distrito a receber o sinal de celular por meio do Programa. Essa ação vai possibilitar a adoção de programas de formação online para educadores e alunos, acesso a serviços de segurança, saúde, oportunidades de negócios ao homem do campo e ao produtor rural, além de informações online do que acontece no Brasil e no mundo. A população de Marilândia está muito satisfeita por ser o primeiro distrito beneficiado pelo Minas Comunica II , afirmou.
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, ressalta que o Governo de Minas levou a telefonia celular para todos os municípios do Estado com o Minas Comunica I, o que gerou demanda por parte dos distritos. Com a segunda edição do programa estamos atendendo a essa demanda. Praticamente toda Minas Gerais terá cobertura de celular, afirma. O programa não atinge as comunidades ou aglomerados não rurais não elevados à categoria de distrito.
A primeira edição do programa foi lançada em abril de 2007 e beneficiou diretamente cerca de 2,5 milhões de pessoas em 412 sedes de municípios, que, naquele ano, não contavam com o serviço de telefonia celular e transmissão de dados. Em agosto de 2008, o programa já tinha cumprido sua meta e levado o sinal de telefonia celular para 100% das cidades mineiras.
Metas
Desenvolvido pelas secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Fazenda (SEF), o Minas Comunica II atende os distritos do Censo IBGE 2010 que ainda não contavam com o serviço de telefonia celular. O projeto deverá ser concluído até fevereiro de 2016, 24 meses após a assinatura do termo de compromisso com a Vivo/Telefônica.
O acesso à telefonia móvel e transmissão de dados vai beneficiar quem mora ou trabalha nos distritos e também os viajantes, uma vez que a cobertura no Estado está sendo ampliada para os distritos já reconhecidos pelo IBGE. A possibilidade de comunicação via celular facilita o acesso à saúde, à segurança e também a serviços públicos que já podem ser agendados pela internet. Sem dúvida, esse benefício poderá representar também mais oportunidade de renda para os distritos, afirma Renata Vilhena.
A operadora oferecerá o serviço com tecnologia mínima 3G (padrão UMTS). A transmissão de dados terá capacidade de suportar velocidade de, no mínimo, um Mbps, em condições normais de operação. A oferta de mobilidade e roaming também é obrigatória, em conformidade com as regras da Anatel e a operadora deverá oferecer planos pré e pós-pagos.
Parceria com as prefeituras
O diretor da Superintendência Central de Governança Eletrônica, Rodrigo Diniz, explica que antes de implantar o serviço, a Vivo protocola o atendimento em cada prefeitura. Os prefeitos se tornam parceiros na execução dos serviços, afirma.
Ele ressalta ainda que, após a instalação dos equipamentos tem início o processo de certificação das antenas pelo Governo de Minas. A certificação do serviço está sendo realizada por técnicos e engenheiros do Departamento de Telecomunicações (Detel), Rede Minas e Companhia de Habitação de Minas Gerais (Coahb Minas). Durante esse procedimento, se for necessário serão solicitados ajustes para atender aos requisitos do programa, explica o diretor-presidente do Detel, Lister Nascimento.
Incentivo fiscal
Os investimentos previstos somam R$ 112,4, milhões uma economia de 17,75% ante o valor de referência fixado em R$ 138,4 milhões. Os recursos serão aplicados por meio de concessão de Crédito Outorgado de ICMS, vinculados à instalação de estações de rádio base (ERBs) de suporte ao Serviço Móvel Pessoal e ao seu funcionamento.