Revisão do PPAG e proposta orçamentária são temas de Fórum de Planejamento e Gestão
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou, na manhã do dia 25, o 3° Fórum de Planejamento e Gestão de 2013, com o tema Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012 – 2015 e Proposta Orçamentária 2014. O encontro foi realizado no auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa, e reuniu servidores das áreas de Planejamento, Gestão e Finanças, Recursos Humanos e Assessorias de Gestão Estratégica e Inovação (Agei).
Na abertura, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, ressaltou o cenário de 2014 e a importância de se ter uma carteira de programas realista e bem estruturada para a execução de políticas públicas. O conjunto de informações prestadas à sociedade com a divulgação dos relatórios de comprometimento financeiro vem melhorando a cada ano, mas ainda temos muito a fazer para ter sempre clareza nas escolhas e transmitir informações de qualidade, explicou o subsecretário.
O secretário-Adjunto de Estado de Fazenda, Pedro Meneghetti, também participou da abertura falando sobre a receita de Minas Gerais e as perspectivas para o próximo ano. Temos que ser sempre criativos para elaborar um planejamento, gastando pouco e produzindo muito, afirmou.
Em seguida, o diretor da Superintendência Central de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, Leandro Pereira, orientou os órgãos e entidades presentes sobre o processo de revisão do PPAG 2012 – 2015 e sobre a elaboração do orçamento de 2014. O PPAG é o planejamento de médio prazo para que o Governo de Minas defina a atuação em um período de quatro anos. Leandro apresentou o cenário fiscal, a estrutura da carteira de programas, as diretrizes para o PPAG e para a Lei Orçamentária Anual (LOA), a definição dos limites orçamentários e o cronograma do plano.
Durante a apresentação, o diretor destacou as questões da transparência e da regionalização. É importante que as unidades orçamentárias trabalhem no sentido de incrementar a regionalização do plano. Somos cobrados pela transparência de informações, para respondermos com clareza à sociedade o que o Governo de Minas tem feito. No final, Leandro orientou sobre as datas do cronograma.
Os treinamentos práticos para a revisão do PPAG serão realizados nos dias 7/7 e 9/7, e os conceituais nos dias 5/7 e 9/7. Os interessados em participar deverão se inscrever pelo email dcppn@planejamento.mg.gov.br até o dia 1/7. As reuniões com as unidades para aprimoramento do PPAG e da LOA vão acontecer até 26/7, mas as datas ainda serão informadas pelos técnicos da Seplag.
O Fórum de Planejamento e Gestão é uma iniciativa da Secretaria de Seplag e foi criado com o propósito de unificar os eventos coordenados pelas Subsecretárias de Gestão da Estratégia Governamental (Suges), Gestão de Pessoas (Sugesp) e Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto (Splor).