Jornada de seis horas será mantida até dezembro
Por determinação do governador Antonio Anastasia, a jornada de trabalho de seis horas diárias para os servidores que trabalham na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves será mantida até 31 de dezembro de 2011, com base no disposto na Lei 19.379/2010. O decreto que prorroga a jornada de seis horas corridas será publicado no jornal Minas Gerais nesta sexta-feira (1º de julho de 2011), quando entrará em vigor.
Serão beneficiados os servidores efetivos e aqueles com função gratificada 1,2,3,4 ou 5, bem como os de provimento em comissão DAD-3 e DAD-4, nos termos estabelecidos nas resoluções conjuntas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e o dirigente máximo de cada órgão ou entidade, já publicadas e automaticamente prorrogadas pelo novo decreto.
A prorrogação da jornada de seis horas permitirá que os servidores transferidos no primeiro semestre de 2011 para a Cidade Administrativa também tenham um tempo de adaptação ao novo local de trabalho. Esses servidores poderão optar por iniciar o horário de trabalho entre oito e 11 horas da manhã, distribuídos em intervalos de 30 minutos, mediante autorização prévia da chefia imediata e cumprindo a jornada de seis horas corridas. Com a escala de trabalho, todos os serviços serão prestados normalmente durante o período de vigência da redução de jornada.
O Governo de Minas mantém seu compromisso com as metas de produtividade pactuadas para 2011 e seguirá trabalhando em busca dos resultados demandados pela sociedade.