Seplag apresenta formulação de programas e projetos no Conagesp
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, apresentou nesta terça-feira (6/5), durante o IV Congresso Nacional de Gestão Pública (Conagesp), em Brasília, o modelo mineiro de estruturação e formulação de programas e projetos. A apresentação fez parte do painel sobre os desafios e soluções para se implantar a cultura de planejamento e acompanhamento na gestão pública.
Em Minas, o ciclo da gestão estratégica vai desde o planejamento até a avaliação dos resultados, passando pela execução e pelo monitoramento dos indicadores, projetos e processos. Durante a execução, alguns pontos são essenciais para garantir o sucesso do que foi planejado como a garantia dos recursos, o apoio da alta gestão aos gerentes, o desenvolvimento de líderes e gerentes e a capacitação dos servidores, afirmou a secretária.
O monitoramento dos resultados é feito de forma contínua pela Seplag, Escritório Central e Setoriais de Projetos e Processos. Já na avaliação dos resultados, é importante indicar medidas corretivas e preventivas, proporcionar aprendizagem organizacional e converter os resultados em notas para pagamento do Prêmio por Produtividade por equipe.
Outro ponto de destaque na formulação de programa e projetos, de acordo com a experiência mineira, é a avaliação do Plano Plurianual (PPA). Essa avaliação fortalece o planejamento e a aprendizagem nos órgãos governamentais por meio da geração de informações qualitativas sobre as metas alcançadas, contribui para a melhoria da qualidade do gasto público e, principalmente, para o atendimento das demandas da sociedade.
Com esse modelo eficiente de planejamento e monitoramento contínuos Minas tem conseguido bons indicadores em todas as áreas, a exemplo da educação. O percentual de alunos no nível recomendável de leitura, medido pelo Proalfa, teve um aumento de 44 pontos percentuais nos últimos anos, passando de 48,6% em 2006 para 92,3% no ano passado. E segundo dados do PNDA/IBGE de 2012, 98,7% das crianças entre 6 e 14 anos estão na escola em Minas Gerais.
O modelo tem diversos benefícios, como destacou a secretária. A liderança e a visão clara na fase de planejamento, o comprometimento dos servidores em todos os níveis da cadeia de entregas, os incentivos por meio do bônus de produtividade, por exemplo, a rotina de estabelecimento de metas e a abordagem colaborativa proporcionam melhores resultados do que a lógica antiga de comando e controle, afirmou.
O painel sobre os desafios e soluções para implantar a cultura de planejamento e acompanhamento teve como moderador o diretor de Programas de Gestão do Ministério do Planejamento, Bruno Palvarini, e contou também com a participação do secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Frederico da Costa Amâncio, e do secretário-adjunto de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Osasco (SP), Alexandre Guerra.
Gestão de compras
Na quarta-feira (7/5), o assessor da Seplag, André Reis, apresentou o modelo sustentável de compras do Governo de Minas, referência nacional em gestão estratégica de suprimentos. Reis destacou em sua apresentação a avaliação de fornecedores, o sistema unificado de compras eletrônicas e o controle de estoque.
O Conagesp, que prossegue até amanhã (7/5), reúne líderes e gestores públicos das administrações direta e indireta das esferas municipal, estadual e federal com o objetivo de consolidar e fortalecer a gestão pública voltada para resultados.