Minas + Parceira realiza curso para gestores de entidades do terceiro setor
Cerca de 70 representantes de entidades do terceiro setor participaram nesta semana, em 20 e 22 de maio, do curso Aspectos jurídicos do terceiro setor: titulações, qualificações e responsabilidade jurídica dos dirigentes, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O curso faz parte do Programa de Desenvolvimento Gerencial do Terceiro Setor: Minas + Parceira, iniciativa da Seplag por meio da Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental (Suges).
O curso foi ministrado por Renato Dolabella Melo, advogado de entidades do terceiro setor e mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele falou sobre o perfil, funcionamento, rol de atividades que podem ser executadas, documentos necessários e isenções e imunidades tributárias relacionadas a quatro titulações, ou qualificações, concedidas a entidades do terceiro setor: Organização Social (OS), Utilidade Pública, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).
Cada entidade do terceiro setor possui peculiaridades e premissas relacionadas à sua forma de atuação. Daí a importância dos gestores conhecerem melhor as vantagens, as especificidades e obrigações de cada título, para que saibam qual é o mais adequado para seu caso específico, argumenta o gestor do Núcleo Central de Parcerias com Oscips (NCPO) da Seplag, setor responsável pela condução do Programa Minas + Parceira, Otávio Martins Maia. Ele ressalta que o tema do curso atendeu a uma demanda dos próprios gestores destas entidades.
Credibilidade
A gerente geral da Associação Júnior Achievement Minas Gerais, Catarina Lutero Mendes, considera que a realização dos cursos do Minas + Parceira demonstra, pela primeira vez, uma valorização e um investimento no terceiro setor. Essas entidades não são apenas altruístas. Elas precisam ter um grau de profissionalização e apresentarem resultados efetivos, diz. Catarina considera também importante a oportunidade de se esclarecer quais os documentos necessários, as vantagens e obrigações de cada tipo de entidade. A associação da qual é gestora trabalha com educação empreendedora em 180 escolas em 30 cidades de Minas, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo juvenil.
Desenvolvimento gerencial
O Minas + Parceira foi lançado em agosto de 2012 e tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento gerencial das entidades do terceiro setor para que estejam cada vez mais preparadas para atuarem em projetos com o Estado. Além dos cursos, o programa trabalha em outras duas frentes, com a realização de um Projeto de Melhoria da Gestão - com implantação assistida de práticas de gestão - e um Diagnóstico do Terceiro Setor.
