Estudantes da Escola de Contas conhecem orçamento para resultados do Governo de Minas
Orçamento para resultados foi o tema da palestra proferida pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, na noite desta terça-feira (7/5) na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, mais conhecida como Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Na plateia, cerca de 80 estudantes de pós-graduação do curso Direito Público: Controle de Contas, Transparência e Responsabilidade da Escola de Contas e servidores do TCE.
Na apresentação, Renata Vilhena mostrou como funciona a estrutura de planejamento e orçamento do Governo de Minas. De acordo com ela, o Orçamento para Resultados é parte de um modelo mais abrangente de gestão para resultados, com pactuação de metas e monitoramento permanente. As ferramentas e metodologias de gestão colocam os resultados como premissas para a tomada de decisão sobre a alocação de recursos públicos, afirmou.
O ponto de partida é o plano estratégico, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), quando são definidos os resultados a serem alcançados com base em metas de indicadores de impacto. Estes indicadores serão objeto de pactuação nos contratos de gestão e desdobram-se em ações definidas nos planos de projetos pactuados anualmente e revistos a cada ciclo de gestão. A partir desta estruturação é possível avaliar o quanto está se empregando de recurso para o enfrentamento de desafios pactuados.
Do total de estudantes das duas turmas do curso, 90% são servidores do TCE. O restante é formado por profissionais do Ministério Público e de outros órgãos, inclusive da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).