Governo de Minas apresenta experiências em gestão pública em congresso em Brasília
Minas terá 56 trabalhos apresentados no VI Consad e, do total, 34 são de servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentarão 34 trabalhos sobre a experiência do Governo de Minas durante o VI Congresso Consad de Gestão Pública, de 16 a 18 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. No Congresso, a secretária Renata Vilhena, apresentará o modelo de parcerias com Oscips e participará de uma mesa temática que vai debater a demanda dos servidores e da sociedade.
O Congresso reúne renomados gestores do país dirigentes do setor público, especialistas que se dedicam ao tema de gestão pública no Brasil e no mundo. Minas terá 56 trabalhos apresentados no evento e, deste total, 61% são da Seplag. Ao todo, o Comitê Científico do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) recebeu 601 propostas de vários estados do país e 243 foram selecionados.
Na quinta-feira (18/4), às 8h30, a secretária apresenta o trabalho Modelo mineiro de parcerias com Oscips: uma análise comparativa do processo de seleção da entidade apta a firmar termo de parceria. No mesmo dia, às 10h, Renata Vilhena participará de uma mesa temática que vai debater a demanda dos servidores e da sociedade, ao lado do senador Cristovam Buarque e o professor de Ciência Política da PUC-RS, Hermílio Santos.
O trabalho sobre as Oscips, elaborado em parceria com o servidor Eduardo Campos Prosdocimi, é um estudo do processo de seleção de entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) aptas a firmarem termo de parceria com o Governo de Minas.
Em Minas, a implementação do modelo de parcerias com Oscips parte da necessidade de trazer maior eficiência, eficácia e efetividade às políticas públicas realizadas em parceria, considerando a expertise acumulada dessas entidades e o contato mais próximo com o cidadão. Na nova norma do processo de seleção, é obrigatória a realização de concurso de projetos para a seleção das entidades quando houver a possibilidade de mais de uma entidade qualificada para prestar os serviços objeto da parceria.
O processo público de seleção de entidades é importante para embasar a decisão de celebrar o termo de parceria em critérios técnicos e financeiros, afirma Renata Vilhena.
Além do trabalho apresentado no dia 18, os artigos Gestão de compras e qualidade do gasto público: a experiência de Minas Gerais com o planejamento de compras e a integração da gestão de compras à gestão orçamentária e Portfólio de Projetos – Parceria por Minas: Governo Estadual e bancada parlamentar federal também são de autoria da secretária Renata Vilhena, em parceria com outros servidores, coautores dos trabalhos.
Planejamento Plurianual
Na quarta-feira (17/4), o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Abreu Reis, vai presidir o painel Dez anos de renovação do ciclo do PPA do Governo de Minas Gerais: uma experiência de alinhamento de boas práticas em gestão, transparência e participação na definição das políticas públicas.
Durante o painel, o subsecretário vai apresentar o trabalho A metodologia de elaboração do Planejamento Plurianual em Minas Gerais: uma possibilidade de aprimoramento metodológico conciliado à ampliação da participação popular.
O congresso
O evento representa um espaço para discussão; formação de redes; indução, produção e disseminação de conhecimento; e fomento do debate sobre gestão pública entre os governos e a sociedade.
Além de painéis, o evento conta com palestras temáticas e atividades, que têm como principal objetivo fortalecer a cooperação entre o Governo Federal e as administrações estaduais, por meio da troca de experiências bem sucedidas. O congresso é uma realização Consad, que tem a secretária Renata Vilhena como vice-presidente.
Evento: VI Congresso Consad de Gestão Pública
Quando: 16, 17 e 18 de abril de 2013
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília, DF
Programação
17 de abril
11h20 – A metodologia de elaboração do Planejamento Plurianual em Minas Gerais: uma possibilidade de aprimoramento metodológico conciliado à ampliação da participação popular
André Abreu Reis – subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto
Dia 18 de abril
8h30 – Modelo mineiro de parcerias com Oscips: Uma análise comparativa do processo de seleção da entidade apta a firmar Termo de Parceira
Renata Vilhena – secretária de Estado de Planejamento e Gestão
10h – Mesa Temática: Demanda dos Servidores e Sociedade
Participantes: senador da República pelo Distrito Federal, Cristovam Buarque; secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena; e o professor de Ciência Política da PUC-RS, Hermílio Santos.