Governo de Minas apresenta avanços na gestão de compras públicas no Consad
Os avanços na gestão das compras públicas no Governo Mineiro, alcançadas com o planejamento de compras, a integração com a gestão orçamentária e inovações no Portal de Compras (www.compras.mg.gov.br), foram apresentados pelo diretor da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio, Jean Mattos Duarte, nesta quarta-feira (17/4), no VI Congresso Consad de Gestão Pública, em Brasília.
O planejamento de compras possibilita prever o que, quando e como será comprado para antecipar as demandas, consolidar volumes e reduzir o número de processos de compras, gerando economia para o Estado. Permite também evitar o desabastecimento, garantir a prestação de serviços dos órgãos do Executivo e reduzir compras emergenciais.
Desde 2012, estamos realizando um calendário anual por meio do Portal de Compras abrangendo todo o Executivo Estadual. Com o calendário é possível prever a demanda dos órgãos por aquisições e contratos, mapear e distribuir os processos de compras ao longo do ano, acompanhar e conferir a eficiência no atendimento das demandas, afirmou Jean Mattos.
O processo tem início com o levantamento de itens que serão comprados ao longo do ano, passando pela definição de quantidade, prazo e preço, definição da fonte e da procedência do recurso, aprovação do ordenador de despesa e culmina na elaboração do calendário anual de compras do Governo de Minas.
Para o mercado fornecedor, esse planejamento orienta as expectativas de compras pelo Estado em termos de volume e quando serão realizadas. Entre os produtos e serviços mais comprados pelo Governo de Minas estão medicamentos, combustíveis, obras e serviços de engenharia, veículos, alimentação, equipamentos e serviços de informática.
Qualidade do gasto
A qualidade do gasto permeia todo o processo de compras do Governo de Minas. Além do planejamento anual de compras, com a programação orçamentária das contratações os órgãos governamentais registram mês a mês as necessidades de recursos para cada contrato.
Os empenhos ficam condicionados à programação da realização da despesa. Além disso, os ordenadores de despesas podem validar a margem orçamentária para novas compras.
O ordenador conhece, em tempo real, qual a despesa empenhada e qual o valor comprometido em contratações. Subtraindo esses valores do crédito autorizado, ele tem a informação sobre o saldo disponível para nova contratação. Desta forma, o Executivo alcança eficiência na alocação de recursos, com ganho de qualidade e produtividade do gasto, afirmou Mattos.
Micro e pequenas empresas
Na gestão de compras, o Governo de Minas prioriza as compras eletrônicas e fomenta a participação das micro e pequenas empresas. As compras do Executivo mineiro giram em torno de R$ 5 bilhões por ano e representam um importante nicho de mercado.
Em 2012, as micro e pequenas empresas responderam por 83% dos contratos celebrados com o Governo de Minas e movimentaram um volume financeiro que chegou a R$ 678 milhões, antes R$ 393 milhões em 2009, alta de 72%. Do montante financeiro, 90% foram adquiridos de pequenas empresas mineiras.
Os artigos Gestão de Compras e Qualidade do Gasto Público: a experiência de Minas Gerais com o planejamento de compras e a integração da gestão de compras à gestão orçamentária e Inovações no Portal de Compras MG: solução para o suporte, controle e gestão dos processos de compras públicas em Minas Gerais fazem parte do conjunto de 34 trabalhos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão que estão sendo apresentados no VI Consad.
Dos 243 trabalhos de todo o país, 56 são de Minas Gerais e, destes, 61% são de servidores da Seplag.