Encontro com Superintendências Regionais de Ensino discute atuação e organização

Evento promovido pela SEE dedicou três dias às reflexões, planejamento e apresentação de ações para a Educação em MG
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) encerrou, neste mês de março, as oficinas e reuniões do Encontro Gerencial com os Diretores e Assessores Pedagógicos das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Durante três dias seguidos, foram apresentados, dentre outros pontos, o Programa Convivência Democrática nas Escolas e novas ferramentas para auxiliar o planejamento escolar. A ação ocorreu, em Belo Horizonte, na Magistra – Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais.
Na oportunidade, junto aos participantes, o secretário-adjunto de Educação, Wieland Silberschneider, destacou o planejamento estratégico para o ano e as principais ações a serem implementadas.
Nosso foco é a educação integral e integrada no estado, para nossas crianças e adolescentes, e estamos trazendo aqui o acúmulo do que já foi construído até hoje, desde 2015. A partir dos eixos presentes nos itinerários avaliativos – direito à aprendizagem, gestão democrática e participativa, valorização do trabalhador e do trabalho coletivo, relação da escola com a comunidade e protagonismo estudantil –, vamos pactuar ações e potencializar outras, constituindo entregas, isto é, o legado que queremos deixar para a sociedade na área da Educação, afirmou.
O encontro também permitiu a troca de experiências entre as superintendências e o alinhamento das ações. De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Mendonça, a intenção é que as SREs tragam, nos encontros bimestrais, suas experiências e a forma de condução das ações num contexto de dificuldades financeiras e de equipes reduzidas, pontuou.
Nesse contexto, a subsecretária de Informações e Tecnologias Educacionais da SEE, Mara Cristina Santos, reforçou também o trabalho junto aos assessores pedagógicos durante o evento. Segundo ela, o objetivo foi refletir sobre a organização do trabalho na equipe pedagógica da Regional e os princípios que têm norteado esses trabalhos, explicou.
Em sua fala no evento, a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, disse que é preciso construir um espaço oficial da fala, porque parece não ser possível conversar e colocar na cena pública o que a gente pensa. Essa é a grande crítica da juventude em relação à escola: a ausência de participação.
A secretária reiterou, ainda, a necessidade de ações da própria escola que se integrem a outras ações de políticas públicas e práticas comunitárias em seu entorno. Ela falou também sobre o tema violência, que precisa de dados para que sejam detectadas suas origens, suas formas e características, que resultem em políticas públicas como forma de combatê-la.
Macaé reafirmou, por fim, o propósito de sua gestão em proporcionar e incentivar esses espaços e lembrou as rodas de conversa, durante a Campanha VEM: um chamado ao retorno de jovens às salas de aula, onde questões como liberdade de organização, participação e convivência foram as principais demandas.
Convivência Democrática
No encontro, a coordenadora de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da SEE, Kessiane Goulart, apresentou o Programa Convivência Democrática, baseado em três eixos: a formação dos profissionais da Educação, a Gestão Democrática e Participativa e ações Educativas, dentre elas sugestões de elaboração, por cada escola, de um plano com os princípios que regerão uma convivência mais respeitosa às diversidades nas escolas.
Trazer o conceito de convivência democrática para o interior da escola com ferramentas como assembleias, práticas restaurativas e espaços para fala são, justamente, o norte da proposta de ação do programa. No encontro, Kessiane explicou a estratégia tem, ainda, por finalidade, a promoção, a defesa e a garantia de Direitos Humanos, além do reconhecimento e da valorização das diferenças e das diversidades no ambiente escolar.
A proposta é a de que, por meio de projetos e estratégias educativas, se possa compreender e enfrentar as violências no ambiente escolar, incentivar a participação política da comunidade e fortalecer a política de educação integral nos territórios onde as escolas estão inseridas.
Durante a apresentação, os participantes foram convocados a se tornarem multiplicadores e fomentadores de articulações de participação da comunidade escolar e de seu entorno. Kessiane reiterou aos presentes, ainda, sobre as legislações e iniciativas que garantam a formação de fóruns de discussão, como grêmios escolares, conselhos de classe e rodas de conversas.
As ações da atual gestão na Secretaria de Educação apontam no sentido de uma escola integrada ao seu território, pensando cada sujeito de forma integral, possibilitando que se aflorem suas potencialidades, ressaltou a coordenadora. Segundo ela, a convivência democrática ajuda na concepção da melhoria da educação, uma vez que a escola deve mapear a rede de serviços públicos e comunitários em seu território e se articular de forma a fomentar formas de participação, até mesmo para que não fique isolada em sua própria comunidade.
O Programa de Convivência Democrática se articulará, também, com outras ações SEE que contribuem para a transformação do sistema estadual de ensino em um sistema que respeita as diversidades e a inclusão, promovam a participação da comunidade escolar e de seu entorno de forma mais ampla, como o programa Escola Aberta, ações de Educação Integral, Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e a Campanha Afroconsciência.
Sistema integrado
Durante o evento foi apresentada, aos superintendentes e assessores pedagógicos, o sistema online de registro de situações de violência no interior da escola. Trata-se de uma proposta de um sistema em rede, desenvolvido pela SEE em parceria com a Prodemge, que permitirá a partir de sua implantação, a coleta de dados sobre a violência nas instituições de ensino. A apresentação foi conduzida pela subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Mendonça.
Um link com o formulário será encaminhado as SREs para que testem o sistema e façam sugestões. Pela primeira vez, o Estado passará a contabilizar e a ter acesso geral aos dados sobre violência em suas unidades de ensino, o que permitirá traçar um mapa dessas ocorrências, suas origens, formas e motivações, para que possamos desenvolver políticas públicas de combate à violência, esclareceu a secretária Macaé Evaristo. O acesso para alimentação e consulta ao sistema será do diretor, supervisor ou de algum servidor indicado pela Superintendência.
A ideia é substituir o livro de ocorrências, tornando o serviço de coleta de dados mais objetivo e transparente, além de tornar as informações locais acessíveis e em tempo real aos órgãos centrais da Educação e proporcionar a reunião de dados de forma cumulativa. Segundo a secretária, o sistema permitirá que ao chegar ao final do ano se tenha relatórios que identifiquem os pontos nevrálgicos. Aqueles indicadores, de que uma determinada escola encontra-se em situação atípica, nos permitirá estudarmos que tipo de intervenções vamos realizar, concluiu.
Itinerários
Durante o evento, também foram debatidos o direito à aprendizagem e os itinerários avaliativos que estão em curso, uma proposta para a escola pensar seus processos de avaliação interna em diálogo com a avaliação externa.
Como explica Augusta Mendonça, o propósito é que cada escola elabore, com base nas análises dos resultados sobre os estudantes e do contexto onde ela está localizada, um plano de ação garantindo a melhoria da qualidade do atendimento.
O primeiro foco, segundo a subsecretária, são os estudantes com maior dificuldade na sua trajetória escolar. Desse modo, foram tratados assuntos relacionados ao programa de elevação da escolaridade que, hoje, atende a 20 mil estudantes nas 47 SREs. Em seguida, houve destaque, ainda, para o projeto de acompanhamento pedagógico diferenciado, voltado a estudantes com mais dificuldades no processo de leitura, escrita e matemática, no Ensino Fundamental.
A novidade, como ressalta Augusta, ficou por conta do eixo da iniciação científica, com apresentação do laboratório vivo, desenvolvido por equipes da Escola de Formação. A proposta parte de experiências que os professores já desenvolvem em suas escolas para que se possam produzir algumas referências para as aulas de ciências, a partir de objetos e situações do cotidiano que expliquem conceitos da física, química e biologia.
Outros tópicos
O encontro também registrou a participação dos professores Walter Udi, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Luciano Campos Silva, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Na oportunidade, eles trabalharam conceitualmente os temas violência e disciplina, dois conceitos que se confundem no interior da escola.
Eles abordaram, ainda, a necessidade de construção de redes de proteção social em cada território, como forma de fortalecer a escola, compreendendo que a violência traz, para o ambiente escolar, elementos presentes no cotidiano dos estudantes e situações por eles vividas fora da escola.