Governo de Minas publica edital do Prêmio de Excelência em Gestão Pública 2014
Iniciativa vai premiar projetos de servidores que ajudem a melhorar a prestação de serviços públicos
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) publicou nesta terça-feira, 18/3, no Diário Oficial do Estado, jornal Minas Gerais, edital com o regulamento para o 9º Prêmio de Excelência em Gestão Pública. Realizado desde 2005, o prêmio destina-se a servidores e estagiários do Governo de Minas que poderão inscrever projetos inovadores em diversas áreas, que contribuam para melhorar a prestação de serviços públicos à população. O prêmio é regido pelo Decreto 44.077, de 21 de julho de 2005 e, desde a primeira edição, já premiou cerca de 80 projetos e ideias.
As inscrições para o concurso terão início em 19 de março e poderão ser feitas até 7 de maio no endereço www.planejamento.mg.gov.br. Poderão participar servidores e estagiários que trabalham na administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo estadual e empregados públicos em exercício nas empresas públicas subsidiadas pelo Tesouro do Estado, representadas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e Rádio Inconfidência.
O prêmio possui duas categorias. A primeira é destinada aos servidores e possui três modalidades, representadas por Ideias Inovadoras Implementáveis ; Experiências e iniciativas de sucesso realizadas sem auxílio técnico/ financeiro e Experiências e iniciativas de sucesso realizadas com auxílio técnico/ financeiro. Os primeiros lugares em cada uma dessas três modalidades receberão R$ R$ 8 mil, R$ R$ 4 mil e R$ 2 mil, respectivamente. A segunda categoria é destinada aos estagiários, que poderão participar somente da modalidade Ideias Inovadoras Implementáveis, sendo que o melhor trabalho receberá R$ 1.500.
Ao longo de oito edições o prêmio consolidou-se como celeiro de projetos e ideias inovadoras de servidores que, colocadas em prática, têm colaborado de forma bastante positiva para a melhoria da prestação de serviços públicos aos cidadãos, afirma a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. Ela cita como exemplo o projeto que resultou na instalação, no Shopping Estação BH, em dezembro de 2013, de uma nova unidade da Hemominas, com capacidade para receber 80 candidatos à doação de sangue por dia. O projeto foi um dos vencedores do Prêmio de Excelência em 2012.
Inovação
O Prêmio de Excelência em Gestão Pública está agregando neste ano a experiência do Ciclo de Inovação na Gestão Pública na captação, seleção e condução de projetos. O Ciclo é desenvolvido desde 2012 pelo Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional (NCIM) da Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental (Suges) da Seplag e, neste ano, terá a missão de selecionar previamente os projetos que serão analisados, posteriormente, pela comissão julgadora na modalidade Ideias inovadoras implementáveis, da qual poderão participar servidores e estagiários.
Nesta modalidade, os projetos deverão estar relacionados a temáticas já definidas pela Suges, relacionadas a Processos Estratégicos do Governo de Minas. Entre eles, Gestão e Operacão das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), Absenteísmo, Presenteísmo, Mecanismos para a otimização das despesas com pessoal, Recuperação e manutenção da malha viária pavimentada e não pavimentada, Custódia e ressocialização de presos e Gestão da política hospitalar.
Para as duas outras modalidades - Experiências e iniciativas de sucesso realizadas sem auxílio técnico/ financeiro e Experiências e iniciativas de sucesso realizadas com auxílio técnico/ financeiro - , os temas serão Gestão da Informação e Comunicação, Gestão Estratégica, Gestão de Pessoas, Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão de Materiais e Serviços, Logística e Patrimônio, Sustentabilidade, Simplificação de Processos, Governança Social, Responsabilização e Transparência, Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas e Outros.
O edital com o regulamento completo do prêmio está disponível para consulta no endereço: www.planejamento.mg.gov.br