Práticas de Gestão abrem calendário do I Fórum de Planejamento e Gestão
O auditor do TCU, Carlos Mamede, falou sobre soluções em tecnologia
Com o tema Boas Práticas de Gestão, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) abriu, na manhã de terça-feira (26), o I Fórum de Planejamento e Gestão de 2013. O encontro reuniu servidores das áreas de recursos humanos, Assessorias de Gestão Estratégica (Ageis) e Planejamento, Gestão e Finanças.
Na abertura, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, destacou as mudanças na programação dos fóruns para o ano de 2013. Temas como governança eletrônica e experiências práticas dos gestores em órgãos setoriais serão recorrentes.
Os servidores avaliaram o formato de execução do fórum apresentando contribuições importantes. Nos pediram para abordar as práticas de gestão de órgãos setoriais e orientações sobre como corrigir os gargalos do estado, por exemplo. Por isso, vamos propor grupos de trabalho dos fóruns nos plenários, sempre com temas de interesse dos órgãos, em um ambiente próprio para esses debates, disse André Reis.
O subsecretário aproveitou o momento e divulgou a realização de duas oficinas, uma sobre Estrutura de Governança e Monitoramento das operações de crédito e outra sobre Plano de Metas de consumo na Cidade Administrativa. Elas serão realizadas em 1º de abril, no plenário dos edifícios Gerais e Minas respectivamente. A necessidade de eventos técnicos complementares ao Fórum principal também foi reforçada na pesquisa realizada no final de 2012.
O diretor da Superintendência Central de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, Leandro Pereira, aproveitou o encontro e discutiu a importância e as etapas do monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o ano de 2013. Segundo ele, as informações prestadas à sociedade com a divulgação dos relatórios de comprometimento financeiro estão cada vez melhores.
A Seplag pede o apoio de todas as unidades orçamentárias no sentido de melhorar a informação de regionalização dos gastos que são apurados bimestralmente, resumiu Leandro. O diretor lembrou ainda que o Sistema de Informações Gerenciais de Planejamento (Sigplan) conta com uma inovação: a criação de um perfil do Gestor da Ação para o monitoramento orçamentário com a descentralização das informações para os devidos responsáveis.
Para cadastrar o novo perfil, a SPGF ou Agei deve enviar e-mail com nome completo e Masp para dcppn@planejamento.mg.gov.br. No dia 3 de abril, a Seplag promove um treinamento para a realização do monitoramento no Sigplan, a partir das 14h30, no plenário do 9º andar do edifício Gerais.
Boa Prática – Avaliação de fornecedores
A Fundação Ezequiel Dias (Funed), instituição do Governo de Minas responsável pela produção de medicamentos e pesquisa epidemiológica no Estado, foi a primeira instituição a levar aos participantes a experiência com a implantação da avaliação de fornecedores. A chefe da Divisão de Gestão de Suprimentos da instituição, Kênia Silva, detalhou as etapas para construção e implantação da metodologia que contribui para o aprimoramento do processo de suprimentos.
Nossa metodologia consiste na qualidade da entrega e do produto ou serviço oferecido, padronizando procedimentos operacionais com planilhas e formulários, monitoramento e adequações. Dessa forma queremos criar uma nova cultura com o fornecedor, afirmou Kênia Silva. Segundo ela, os critérios adotados passaram a exigir ainda mais qualificação das empresas fornecedoras. Entre as determinações, destacam-se a padronização das especificações de insumos adquiridos, gestão de contratos, aplicação de penalidades para serviços fora de requisitos técnicos.
Soluções em tecnologia
O auditor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Mamede, realizou apresentação sobre o planejamento de contratação de soluções de tecnologia.
Ele alertou para a necessidade de rever procedimentos antigos que envolvem desde a participação de empresas concorrentes às despesas com mera contratação de pessoal, sem requisitos de qualidade e monitoramento de entregas. Nosso trabalho é mostrar os problemas ao TCU e apontar possíveis soluções. Foi assim que estabelecemos parâmetros básicos para o novo modelo de contratações com enfoque no planejamento, explicou Carlos. Segundo ele, um dos problemas identificados no antigo modelo de contratações consistia em um único contrato para toda a gama de serviços e produtos contratados.
O resultado foi a implantação de um guia de contratações que determina as etapas de aquisições de recursos de TI:
• Contratos e soluções feitos separadamente para cada tipo de serviço/produto demandado;
• Pesquisas de habilitação, especificações, modelo de execução do objeto, modelo de acompanhamento no contrato, sanções, especificações para produtos de TI;
• Divisão de uma solução de TI;
• Contratação por resultados;
• Contratação por pregão e planejamento na contratação;
• Gestão de contratos.
Carlos Mamede destacou a importância da gestão de contratos como garantia do atendimento dos requisitos legais e dos resultados advindos da própria contratação. Muitos servidores não gostam de lidar com a gestão de contratos, as vezes por terem um perfil mais técnico ou por não saberem lidar com os procedimentos que a causa envolve. A gestão de contratos é uma forma de auxiliar, dentro dos aspectos legais, todo o ciclo de contratações de produtos e mercadorias. Sem dúvida é uma forma eficaz de aplicação dos recursos públicos, lembrou o auditor.