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Com a participação efetiva do cidadão, ações nas áreas de saúde, segurança, educação, infraestrutura e proteção social aumentam qualidade de vida dos mineiros

Em 2012, mais de R$ 10 milhões foram repassados para 13 hospitais regionais de referência e equipes do Programa Saúde da Família foram ampliadas, chegando a 398, com cobertura de 70% da população. Por meio das ações integradas de proteção social, a taxa de crimes violentos foi reduzida em 20%. Mais de 140 escolas receberam R$ 26,9 milhões para mobiliário, equipamentos e obras. Além da ampliação de políticas para jovens e crianças e do investimento em infraestrutura, atraindo novas empresas para a região.

As metas foram traçadas com a participação da sociedade civil e os resultados ultrapassaram o previsto. Em pouco mais de um ano, o Governo de Minas conseguiu levar para a região do Rio Doce mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população. O balanço das ações na área da saúde, segurança pública, educação, infraestrutura e proteção social foi apresentado pelo governador Antonio Anastasia nesta quinta-feira (14/03), em Governador Valadares, durante a Reunião Gerencial Regional do Vale do Rio Doce.

Juntamente com o Norte de Minas, o Vale do Rio Doce foi escolhido para dar partida ao projeto de implantação da terceira geração do Choque de Gestão, conhecida como Gestão para a Cidadania, um modelo de administração que conta com participação ativa da sociedade na definição das políticas públicas.

De acordo com governador Antonio Anastasia, diminuir as diferenças regionais no Estado é uma das prioridades deste governo. Escolhemos o Vale do Rio Doce e o Norte de Minas, porque sabemos da necessidade que temos de melhorar o equilíbrio regional de nosso Estado. Minas Gerais é um Estado muito rico, mas é um Estado muito grande. São 853 municípios, dez regiões de planejamento e os indicadores de desenvolvimento são muito distintos entre as regiões, e o Rio Doce e o Norte de Minas têm alguns indicadores abaixo da média do Estado, disse o governador.

Para consolidar esse novo modelo de gestão pública no Brasil, os cidadãos, líderes comunitários, entidades empresariais, universidades e sindicatos foram convidados a participar de forma efetiva no planejamento e execução das políticas públicas. Antonio Anastasia destacou, durante a Reunião Gerencial, a importância da participação da sociedade.

Em todas as políticas públicas a participação ativa do cidadão é fundamental. O cidadão tem de perceber que a ação governamental existe exatamente para levar o benefício a essa pessoa. Por isso, ela deverá participar desse esforço e vai perceber, primeiro, o valor do dinheiro que paga como tributo, e que reverte ao seu favor. Ela passa a se sentir dona, corresponsável, copartcipe e a ter um papel fundamental naquela escola, naquele hospital, no posto de saúde, na unidade policial, na conservação daquela rua ou daquela estrada, destacou o governador.

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, ressaltou que, no governo, as demandas são muitas e, por isso, é preciso estar junto à sociedade, buscando implantar suas prioridades. Ninguém melhor do que a sociedade para apontar quais são as ações mais importantes em cada região. É impossível que possamos fazer isso sozinhos. Por isso, essa construção coletiva, de forma regionalizada, porque as demandas são diferentes de acordo com cada região, explicou.

Foco no cidadão
A partir de 2011, foi iniciado, no Vale do Rio Doce, o processo de governança em rede com base em dois pilares: a gestão regionalizada e a gestão participativa, e, por meio de um ambiente intersetorial, envolvendo governo e representantes da sociedade civil organizada. Foi criado o Comitê Regional com representantes das diversas secretarias de Estado, que se articulam para discutir e identificar as principais demandas. Em agosto de 2011, foi realizado um Encontro Regional com a participação de 226 organizações da sociedade civil, quando foram discutidas as principais necessidades da região. Em seguida, o Fórum Regional, formado por representantes das organizações, escolheram cinco estratégias para compor a Agenda Regional do Rio Doce, que começaram ser executadas em 2012.

Quando as pessoas passam a perceber a sua relevância, a sua inclusão nesse processo, podemos ficar tranqüilos, porque temos um processo de desenvolvimento que é irreversível e independente de governos, porque sabemos que, aonde a sociedade é forte, tem uma participação mais efetiva nas políticas públicas, o grau de desenvolvimento é muito maior, destacou o governador.

Ações do Estado na região do Rio Doce em 2012
Sáude
● Repasse de R$ 10,8 milhões do Pro-Hosp a 13 hospitais de referência.
● R$ 12 milhões no Farmácia de Minas para medicamentos e atendimento.
● Dois novos pontos de atenção da Rede Viva Vida em implantação em Governador Valadares e Manhuaçu, além de 3 Rede Viva Vida mantidos em Ipatinga (Hospital Márcio Cunha) e Governador Valadares (Centro Viva Vida e Hospital Municipal). Total de R$ 5,5 milhões em investimentos.
● A porcentagem de crianças nascidas vivos cresceu mais de 50% nos últimos anos.
● 398 equipes do Programa Saúde da Família cobrindo mais de 70% da população.
● 73 municípios atendidos com serviço de apoio ao diagnóstico e segunda opinião e eletrocardiograma por telemedicina na atenção primária.

Defesa Social
● 17.908 atendimentos realizados pelos Núcleos de Prevenção à Criminalidade – Fica Vivo! em Governador Valadares e Ipatinga.
● Redução da taxa de crimes violentos em 18%.
● Inauguração da 8ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) de Governador Valadares – investidos R$ 14,5 milhões.

Educação
● 10.176 alunos são atendidos com Educação em Tempo Integral.
● 27 escolas estaduais participaram do programa Escola Viva, Comunidade Ativa, atendendo a 23.237 alunos.
● Beneficiados 1.867 alunos no Programa de Ensino Profissional (PEP). Para 2013, a previsão de oferta é de mais 2.745 vagas.
● 20.199 alunos atendidos pelo Educação de Jovens e Adultos (EJA), em 185 escolas.
● 140 escolas receberam R$ 26,9 milhões para mobiliário, equipamentos e obras.

Agricultura, Pecuária e Abastecimento
● 765 km de estradas vicinais construídas/conservadas nos municípios de Nova Módica, Imbé de Minas, Matias Lobato, Inhapim, Mantena e Itambacuri.
● Programa Cultivar, Nutrir e Educar: beneficiados 10 municípios e 243 agricultores familiares.

Copasa
● 11.155 residências atendidas – abastecimento de água e esgotamento sanitário.
● R$ 30 milhões investidos, sendo R$ 25 milhões nos sistemas de esgotamento sanitário, R$ 2 milhões no abastecimento de água e o restante em programas de desenvolvimento operacional, empresarial e meio ambiente.

Desenvolvimento Social
● 10.367 alunos atendidos no programa Poupança Jovem em Governador Valadares. 1.766 jovens participantes do programa concluíram o Ensino Médio e foram beneficiados com bolsas, totalizando o valor de R$ 5,2 milhões.

Transportes e Obras Públicas
● Dos 35 trechos incluídos no ProAcesso na região, 34 foram concluídos.

Esportes e Juventude
● 861 alunos participantes do Geração Esporte Iniciação Esportiva
● 4.374 alunos participantes dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg).