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Na primeira reunião do Comitê Regional do Jequitinhonha/ Mucuri, realizada nesta quarta-feira (29) em Teófilo Otoni, foram relacionados temas importantes que poderão ser objeto de trabalho em parceria entre órgãos e secretarias regionais, como prevenção às drogas com formação para cidadania; estímulo contra a evasão no ensino médio; criação de oportunidades de trabalho para os jovens; segurança alimentar e disposição final de resíduos sólidos.

O objetivo do encontro é identificar prioridades locais para serem trabalhadas de forma multidiscipinar entre os representantes do governo, possibilitando a integração de estratégias governamentais para a região. O encontro reuniu os representantes do comitê, formado por membros de órgãos do governo no Jequitinhonha/ Mucuri, e técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Os comitês regionais foram criados para dar início à implementação do Estado em Rede, que trabalha a regionalização da gestão governamental, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia. O programa já se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e no Norte de Minas. O Comitê Regional do Jequitinhonha/ Mucuri foi empossado em 9 de fevereiro, na Cidade Administrativa, ao lado dos comitês da Mata; Sul de Minas e Triângulo.

Após a apresentacão dos representantes locais, o diretor central de Coordenação da Ação Governamental, Leonardo Ladeira, apresentou o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental, observando a importância de se identificar realidades locais que exijam o trabalho em parceria entre órgãos diversos.

Em seguida, foram mostrados vários painéis com indicadores das redes de desenvolvimento integrado na região, estabelecidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030). Na etapa seguinte, os representantes regionais debateram características socioeconômicas do Jequitinhonha/ Mucuri e seus maiores desafios, com grande participação dos representantes locais.

Evolução

Em áreas fundamentais, como Educação, Saúde e Segurança, a região do Jequitinhonha/ Mucuri apresenta números significativos. Os dados da Secretaria de Estado de Educação (SEE) mostram que a educação evoluiu positivamente nos últimos anos. Em 2006, o percentual de alunos em nível recomendável de alfabetização medidos pelo Proalfa – programa que avalia a qualidade de leitura e escrita dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental – era de aproximadamente 35%, bem abaixo da média estadual (52%). Em 2010, 84,4% dos alunos da região obtiveram o nível recomendável segundo aquela avaliação, enquanto que a média do Estado foi 86,5%.

Na Saúde, o Programa Saúde da Família (PSF) desempenha papel fundamental para o atendimento primário às famílias, principalmente as de baixa renda. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), 73% da população do Jequitinhonha/Mucuri eram cobertas pelo PSF em 2008, enquanto que em 2010 esse número chegou a 86,5%, uma das maiores do Estado. Verifica-se também que a maioria dos municípios da região tem entre 93 a 100% de sua população atendida pelo programa.

A região também reúne alguns dos melhores índices do Estado na área da Segurança, de acordo com a taxa de crimes violentos, que considera os homicídios, estupros e tentativas de estupros e roubo a mão armada. No triênio 2002/2004 a taxa calculada para a região foi de 151,7 crimes para cada 100 mil habitantes, a terceira menor dentre as regiões de planejamento. Entre 2008 e 2010 houve uma evolução positiva do indicador, visto que a taxa registrada foi de 143,7 – o que aponta uma redução ao longo do tempo.

Trabalho integrado

Para a diretora da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, Maria da Conceição Fernandes Gazinelli, a oportunidade de se realizar um trabalho intersetorial a partir de agora é efetiva: Hoje começamos a conhecer de perto o trabalho dos outros órgãos e entender os pontos em comum que existem com os nossos projetos. Ela destaca o trabalho já realizado no município, em parceria com a Polícia Militar. A polícia já realiza um trabalho de cidadania com nossos alunos, dando palestras, realizando atividades recreativas, enfatizando a prevenção à violência e às drogas, estimulando bons hábitos. Aqui no município podemos trabalhar também em conjunto com a Saúde, em favor da comunidade dos índios Maxacali, por exemplo, que enfrentam sérios problemas de alcoolismo, relata.

O coronel José Geraldo de Lima, comandante da 15ª Região da Policia Militar, ressalta a importância do trabalho em rede em sua área: Na segurança, nosso trabalho naturalmente tem reflexos em outras redes, como na educação, na saúde e no meio ambiente. Se a Secretaria de Trabalho e Emprego, por exemplo, amplia sua oferta de trabalho em Teófilo Otoni, diminui-se os índices de delinquência. Se há uma maior qualificação na educação, da mesma forma colhemos resultados positivos na segurança, explica.

De acordo com o superintendente Regional de Saúde em Diamantina, Vandeir José Botelho, a experiência de intersetorialidade entre regionais de saúde já acontece na prática há algum tempo. Dessa forma, temos conseguido evoluir significativamente. Por isso, vemos aqui que essa política da governança em rede estava entre as promessas de campanha do governador Antonio Anastasia, e isso hoje está se concretizando por meio desses encontros. Temos um programa, o Capes AD, que realiza um trabalho com usuários de álcool e drogas, e nele poderemos desenvolver parcerias com a Polícia Militar e com a Secretaria de Educação. Assim, poderemos evoluir bastante nos dados socioeconômicos nos próximos anos, diz ele.

Em 29 de março será realizada a primeira reunião do Comitê Regional do Sul de Minas, em Varginha. Em 12 de abril será a vez do Comitê do Triângulo. Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais das regiões do Noroeste; Alto Paranaíba; Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (SECCRI); Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Secretaria de Estado do Governo (SEGOV).