No segundo e último dia da visita técnica dos representantes do governo da República Dominicana a intenção de fortalecer a parceria com o Governo de Minas Gerais ficou em evidência. Temos o propósito de encontrar uma alternativa para que prossiga essa contribuição de Minas Gerais para República Dominicana, afirmou o vice-ministro de Administração Pública, Pedro Nina.

A indicação para conhecer o modelo de gestão adotado pelo Governo de Minas foi do Banco Mundial. O motivo que nos trouxe aqui foi para saber como Minas desdobrou o Choque de Gestão em Estado para Resultados, explicou Nina.

Ele elogiou o conteúdo das apresentações feitas pelos técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Avaliou o conteúdo como muito positivo e que ele deverá sofrer adequações em seu país. O vice-ministro se mostrou particularmente interessado pelo desenho dos indicadores, que pretendem adotar como modelo padrão. Ficou claro que a avaliação do impacto das políticas públicas exige mais tempo dos programas para ser mensurado, exige maturação dos programas, avaliou o vice-ministro.

A República Dominicana iniciou seu processo de modernização do Estado em 1996, e há quatro anos tiveram condições para se preparar para o Estado para Resultado. Ícone da modernização da administração pública, a Cidade Administrativa deixou fortes impressões no vice-ministro. É muito impactante à primeira vista, é uma solução inteligente em todos os sentidos, vai proporcionar economia e elevar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão. É um exemplo a ser seguido, finalizou Nina.

Apresentações

O foco do modelo de gestão da República Dominicana é a busca pela qualidade dos processos da administração pública, já o Governo de Minas investiu na avaliação institucional e no alinhamento organizacional. Para poder dimensionar estes aspectos, os técnicos mineiros realizaram na tarde desta sexta-feira (18) apresentações sobre avaliação executiva de projetos, avaliação executiva de indicadores e avaliação de desempenho.

O empreendedor público João Victor Resende, do Escritório de Prioridades Estratégicas, ministrou palestra sobre a avaliação executiva de projetos e indicadores que antecederam ao Escritório de Prioridades Estratégicas e os passos que estão sendo estudados para 2011 e 2012.

Explicou que o Programa Estado para Resultados surgiu da revisão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), em 2007, com uma versão orientada aos resultados finalísticos das políticas públicas estaduais. Enquanto o Choque de Gestão, implementado a partir de 2003, estava mais voltado à administração interna, o Estado para Resultados se voltou para o produto final do que a administração pública estadual entregaria à sociedade.

O programa Estado para Resultados caracterizou-se pela criação de uma carteira de indicadores e, também, pelo desenvolvimento de avaliações para testar o marco causal de alguns problemas. Essas avaliações possibilitaram uma visão geral e uniformizada sobre os Projetos Estruturadores de Minas Gerais.

Na apresentação sobre a Avaliação de Desempenho, a diretora Central de Gestão de Desempenho da Seplag, Maria Aparecida Muniz Jorge, falou sobre a implementação da Avaliação de Desempenho em 2004, com a participação de cerca de 100 mil servidores. Atualmente, são mais de 200 mil servidores sendo avaliados nesse processo.

Destacou também a política de meritocracia que vem sendo adotada pelo Governo de Minas desde 2003, em que os benefícios aos servidores passam a ser balizados também pela competência e mérito e não apenas pelo tempo de serviço. Assim, para a progressão na carreira do servidor, são observados o tempo de serviço, a avaliação de desempenho e a escolaridade adicional.

A avaliação de desempenho visa instituir o sistema de meritocracia; identificar ações para desenvolvimento profissional; valorizar e reconhecer servidores com desempenho eficiente e identificar os que apresentam desempenho insuficiente para um alinhamento de estratégias.