Governo de Minas apoia implantação de agendas globais de sustentabilidade
Evento contou com a participação de 30 instituições nacionais e internacionais, agências da ONU, prefeituras e representantes de governos estaduais
Realizada em São Paulo no último dia 14, a oficina Implementação Local das Agendas Globais de Sustentabilidade no Brasil reuniu representantes técnicos e políticos de cidades e redes que atuam no Brasil. Um dos principais objetivos do evento – organizado pelo ICLEI América do Sul (Governos Locais pela Sustentabilidade) – foi discutir e identificar barreiras e elementos facilitadores da transformação urbana para o desenvolvimento sustentável no âmbito local.
O Governo de Minas Gerais foi representado no evento pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. No total, a oficina reuniu 30 instituições nacionais e internacionais, como organizações da sociedade civil, agências da ONU e instituições financeiras, representantes de prefeituras e governos estaduais.
Contexto
Os acordos globais recentemente aprovados, incluindo a Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Acordo Climático de Paris, o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres, Financiamento para o Desenvolvimento e a Nova Agenda Urbana fornecem marcos importantes para o desenvolvimento sustentável. O principal desafio dos próximos anos será o da implementação. A ação local pode impulsionar o progresso dessa agenda em alinhamento com os debates globais. As cidades e suas redes são atores chave nesse processo.
De acordo com César Lima, secretário-adjunto de Planejamento e Gestão e representante do governo de Minas no evento, sua participação buscou destacar a importância que o Estado dá no apoio aos municípios, incentivando para que trabalhem com a agenda dos ODS. Em Minas Gerias, segundo ele, na revisão do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG/2016-2019, exercício 2017), o planejamento estadual territorializado já está integrado com essa agenda, incorporada em nível de Programa aos 17 Territórios de Desenvolvimento em que se divide o Estado.
Ex-assessor de Relações Internacionais do Governo de Minas até o ano passado e atual secretário-executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo destaca que tanto os governos estaduais, os municípios e as organizações da sociedade civil comprometidas com essa agenda têm o dever de traduzir para a população as ações de impacto como, por exemplo, as políticas públicas pelo clima.
Plantando o Futuro
Durante o evento promovido pelo ICLEI, César Lima teve a oportunidade de abordar com os presentes ações do Governo de Minas na área do desenvolvimento sustentável, em especial o programa Plantando o Futuro que visa plantar 30 milhões de árvores, o que compreende a recuperação de 40 mil nascentes, 6.000 hectares da mata ciliar e 2.000 hectares de áreas degradadas em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais, até 2018.
Além de oferecer à população a oportunidade de participar como protagonista do desenvolvimento sustentável, o programa incentiva a recuperação ambiental de áreas degradadas, contribui para preservar a natureza e promove o bem-estar dos mineiros, afirma César Lima.
O Plantando o Futuro – que reúne especialistas de sete secretarias estaduais (Agricultura; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Educação; Fazenda, Governo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Planejamento e Gestão), além de Copasa, Cemig, Emater, e Epamig – foi apontado como modelo de gestão pela sustentabilidade durante a 21ª Conferência da ONU sobre Mudança Climática, realizado em dezembro de 2015.