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Projetos foram testados com sucesso junto ao público de interesse, incluindo software educativo para estudantes sobre a Lei Maria da Penha

Um cartão magnético que ajuda a controlar a distribuição gratuita de leite para pessoas carentes em Montes Claros; um software educativo para estudantes abordando o conteúdo da Lei Maria da Penha; um aplicativo para o envio de mensagens com preços agrícolas para produtores rurais via SMS e um projeto que utiliza redes sociais para o incentivo e a divulgação de ações de cidadania.

Esses projetos são de autoria de servidores de órgãos e entidades do Governo de Minas e foram trabalhados pela Incubadora de Projetos Inovadores e pela Carteira de Projeto Estratégico de Inovação na Gestão Pública, ambos do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional (NCIM) da Subsecretaria de Gestão da Estratégica Governamental (Suges), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), onde passaram por estudos de viabilidade técnica e financeira prévios ao seu desenvolvimento.

Os projetos já foram testados em forma de piloto junto ao público de interesse e se preparam para entrar em operação. É o caso do software com jogos educativos abordando a Lei Maria da Penha e Educação Não Sexista, desenvolvido para estudantes com idade entre 6 e 17 anos e que integra o projeto Maria da Penha vai às Escolas. O software trabalha de forma lúdica, por meio de jogo eletrônico, a construção de uma cultura de respeito e valorização da mulher, contribuindo para acabar com práticas machistas, racistas e demais manifestações preconceituosas.

Desenvolvido por Jailane Pereira da Silva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), o software foi testado com sucesso em quatro escolas da rede pública estadual da Região Metropolitana de Belo Horizonte e será disponibilizado em breve no site da secretaria, onde alunos da rede pública poderão baixar os jogos. Paralelamente, o conteúdo da Lei Maria da Penha será trabalhado em sala de aula pelos professores.

Leite pela Vida
Outro projeto testado com sucesso junto ao público-alvo refere-se ao cartão do programa Um Leite Pela Vida, que distribui o produto para pessoas carentes nas regiões Norte e Nordeste de Minas, por meio de parceria entre o ministério do Desenvolvimento Social e o Governo do Estado. Trata-se de um cartão magnético que permite o controle no local de distribuição quanto ao horário de recebimento do produto, volume total recebido, quantidade distribuída para os beneficiados (idosos, gestantes, mulheres em período de lactação e crianças subnutridas) e, caso exista, o excedente do dia.

São dois cartões, sendo um para o voluntário que recebe o produto e é responsável pela distribuição e outro para cada uma das pessoas beneficiadas. O cartão vem sendo testado, desde outubro de 2013, por cerca de duas mil pessoas em Montes Claros. Entre os resultados, já provou que melhora a gestão operacional do programa com informações em tempo real acompanhadas via web por gestores do programa em Belo Horizonte, o que permite agilidade na tomada de decisões de forma a aprimorar a prestação de serviços à população atendida.

O projeto do cartão é de autoria de Emerson Marinho, Carlos Fernando, Ariane Marques, Carlos Antão e Carla Renata, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).

Exercício de cidadania
Também está em execução o OGE Pedagógica, que utiliza as mídias sociais (Facebook e Youtube) e digitais (Hotsite) para divulgar boas práticas implementadas por atores diversos, nas áreas de educação, meio ambiente, patrimônio e licitações públicas, entre outros, como meio de estimular ações de fácil aplicação junto à sociedade. Para isso são produzidos e divulgados artigos e vídeos sobre ações ou atividades inovadoras nesta área, que podem ser conferidas no endereço http://pedagogica.ouvidoriageral.mg.gov.br/. O projeto OGE Pedagógica é uma iniciativa da servidora Camila Campos, da Ouvidoria-Geral do Estado.

Na galeria de boas práticas do OGE Pedagógica há vídeos com ações voltadas para a cidadania como a realizada pela Escola Estadual Dona Francisca Josina, na Serra do Cipó, demonstrando como a equoterapia pode ajudar na educação de crianças com necessidades especiais. Este vídeo foi produzido por servidores da Ouvidoria de Minas.

Planejamento de vendas
O envio de mensagens por SMS (Short Message Service) para produtores rurais, com informações sobre preços de produtos hortigranjeiros praticados na CeasaMinas já foi testado e aprovado. Cerca de 50 produtores participaram do teste. De posse dessas informações os produtores podem planejar e negociar melhor a venda da produção, de acordo com a oferta e a demanda por produtos no mercado. Atualmente, está em fase de conclusão o edital da licitação que vai escolher a empresa que vai desenvolver o sistema para o envio automático das mensagens.

O projeto do envio de SMS aos produtores rurais é de autoria dos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Daniel Dias Amorim, Daniel de Paula Carneiro e Felipe Gomes Ribeiro, com coordenação de Lucas de Oliveira Scarascia.

Melhores serviços públicos
O Ciclo de Inovação estimula os servidores públicos a apresentarem projetos inovadores que contribuam para a melhoria na qualidade da prestação de serviços públicos e que, principalmente, exerçam impacto positivo na qualidade de vida da população, explica a subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental da Seplag, Adriane Ricieri Brito. Ela informa que, a partir deste ano, o Ciclo estará integrado ao Prêmio de Excelência em Gestão Pública, realizado pela Seplag desde 2005. A partir dessa integração os projetos candidatos ao Prêmio de Excelência serão avaliados previamente pelos critérios do Ciclo de Inovação que, entre outros, vai analisar a viabilidade técnica e orçamentária e o impacto junto aos cidadãos.