Países do Sul da Ásia conhecem compras governamentais de Minas
Dirigentes de cinco países foram trazidos pelo Banco Mundial, que reconhece o modelo de Minas como referência
Uma delegação com dirigentes de cinco países do Sul da Ásia e do Banco Mundial chegou nesta quarta-feira (12/2) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para participar de uma visita técnica até a próxima sexta-feira, dia 14. A comitiva, formada por representantes do Afeganistão, Paquistão, Nepal, Butão e da República das Maldivas, vai conhecer o modelo e o sistema de compras públicas adotados pelo Governo de Minas.
Os visitantes foram recebidos pelo secretário-Adjunto da Seplag, Paulo Sérgio Martins Alves, e pelo subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis. O Estado está se consolidando como referência em compras. Isso é resultado da maturidade do sistema e das políticas públicas pioneiras que desenvolvemos, que garantem transparência, eficiência e economia aos procedimentos, destacou o secretário-Adjunto. Essa troca de informações entre os governos e instituições durante cada visita enriquece ainda mais a administração pública, completou o subsecretário André Reis.
O objetivo da visita é conhecer a experiência de Minas, o Portal de Compras e os processos relacionados ao planejamento de compras e à política de gestão estratégica de suprimentos, entre outros temas. O diretor da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimoniais da Seplag, Jean Mattos Duarte, contextualizou as compras públicas do Estado e apresentou alguns aspectos do modelo de gestão de compras, ressaltando os arranjos institucionais do Governo de Minas que permitem a articulação junto aos órgãos e entidades para o desenvolvimento e a internalização das políticas de compras.
Entre as políticas destacadas, estão as voltadas para as micro e pequenas empresas (MPEs). Em 2013, 95% das licitações do Executivo mineiro foram realizadas por meio de pregões, sendo 96% deles eletrônicos, fomentando a participação desses fornecedores. Eles têm exclusividade nas compras de até R$ 80 mil e outros benefícios que desburocratizam as negociações com o Governo, explicou Jean Mattos Duarte.
O representante do Banco Mundial, Kalesh Kumar, explicou que a missão faz parte de um programa de capacitação do Banco e que as experiências adquiridas com o Governo de Minas serão compartilhadas pelos dirigentes em uma conferência onde estarão presentes outros países do Sul da Ásia. Minas Gerais é um exemplo que pode ser aplicado em outros governos e essas práticas serão bem replicadas, impactando também em outros países que não estiveram na missão. Esperamos continuar promovendo a colaboração e o intercambio de informações entre o Governo de Minas e os países do Sul da Ásia, afirmou.
De 2012 até agora, a Seplag recebeu mais de 70 delegações de diferentes países, Estados, prefeituras e instituições. O sistema de compras públicas é um dos temas frequentes das visitas.
