Modelo mineiro de gestão do orçamento é apresentado no Conseplan
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, apresentou nesta quinta-feira, durante o 53º Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), em São Paulo, o modelo mineiro de qualidade do gasto. Com a palestra Orçamento para Resultados, a secretária mostrou que a estrutura adotada faz parte de uma gestão focada em resultados.
Por meio de ferramentas e metodologia, o modelo insere os resultados no centro do processo de tomada de decisão sobre recursos públicos. Os resultados são observados como premissas para qualquer debate sobre alocação de recursos, afirma a secretária.
O Orçamento para Resultados promove a articulação efetiva entre o orçamento, o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e o planejamento estratégico. Os produtos ofertados no PPAG e seus impactos nos resultados estabelecidos no plano estratégico entram de forma decisiva no debate em relação aos recursos orçamentários.
A partir da adoção desse modelo é possível avaliar o quanto o poder público está empregando recursos para enfrentar um dado desafio pactuado, destaca a secretária.
É possível avaliar, por exemplo, o quanto está alocado para a redução da taxa de crimes violentos no Estado ou para a redução da taxa de mortalidade infantil, considerando os planejamentos de médio e longo prazo.
Pactuação de resultados
Com a integração do planejamento, orçamento e gestão, o objeto central da agenda orçamentária é o resultado a ser alcançado. A partir da estruturação dos planos e orçamentos anuais, a pactuação de resultados adotada pelo Governo de Minas, conhecida como Acordo de Resultados, é uma importante ferramenta de gestão para garantir a execução dos planos e auxiliar na avaliação de desempenho.
Temos condições de avaliar a alocação de recursos por meio dos resultados apurados em cada ciclo de execução do Acordo e obter dados sobre o desempenho na execução dos programas prioritários, na execução de indicadores de qualidade do gasto, como compras públicas, regionalização da despesa e aderência entre o que foi planejado e o que foi executado, afirma Renata Vilhena.
A governança do modelo conta com um monitoramento intensivo dos projetos prioritários.