Governo discute igualdade racial com gestores municipais
Seminário, em andamento na capital até quinta-feira (13/7), tem como objetivo refletir sobre o fortalecimento de mecanismos executivos e de controle social
Cerca de 150 gestores públicos, de 76 municípios mineiros, estão reunidos, em Belo Horizonte, no seminário “Fortalecendo os mecanismos institucionais de promoção da igualdade racial e controle social na administração pública municipal”. O encontro, promovido pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e sua Subsecretaria de Igualdade Racial, segue até quinta-feira (13/7).
Realizado por meio de convênio com o Governo Federal, o seminário tem como objetivo refletir sobre o fortalecimento de mecanismos executivos e de controle social, que viabilizem: a implantação e a execução da política pública de igualdade racial nos municípios mineiros; e o apoio à criação de órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial nas cidades mineiras.
Na abertura do seminário, o secretário da Sedpac, Nilmário Miranda, disse que um dos maiores desafios da democracia brasileira é a igualdade racial. Para ele, no Brasil, existem dois impasses históricos: a desigualdade de gênero e a de raça.
“Reafirmamos o compromisso de Minas Gerais na promoção da igualdade racial e dos direitos humanos. Estamos investindo na formação de conselhos municipais e de conselheiros, para eles conhecerem a lei e exigirem o cumprimento dela em qualquer lugar, ampliando assim o alcance das políticas públicas”, afirmou o secretário.
A subsecretária de Igualdade Racial, Cleide Hilda, falou sobre a proposta do Governo do Estado de enfrentar a discriminação racial e o racismo na sociedade mineira, por meio do projeto Minas sem Racismo.
“Esse é o desafio desta nossa gestão: construir uma Minas Gerais sem racismo. Sabemos que não é uma tarefa fácil, é uma política que perpassa por todo o governo. É transversal, que vai, por exemplo, da saúde até o transporte. Na execução da política pública, é preciso ter um recorte racial”, ressaltou a subsecretária.
Cleide informou, ainda, sobre a realização da IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. “A conferência é um momento importante para fortalecer e discutir a criação de mecanismos de promoção da igualdade racial, alinhado ao combate ao racismo. Os municípios estão sendo mobilizados para que realizem a etapa municipal e elejam delegados para a discussão estadual”, complementou.
Com o tema “Minas Gerais Promovendo a Igualdade Racial: Por Nenhum Direito a Menos”, a conferência será realizada nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2017, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).