Altera a Resolução Conjunta nº 002, de 17 de fevereiro de 2012, com redação alterada pela Resolução Conjunta nº 005, de 24 de março de 2012 e Resolução Conjunta n° 8.821, de 21 de fevereiro de 2013, que designa servidores para atuação, como ordenadores de despesas, operadores de sistema e responsáveis técnicos, no âmbito da unidade executora 1460022, criada a partir da assinatura do Convênio n° 002/2012, entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE.