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Ao participar do programa, a empresa elabora um plano explicando como vai desenvolver ações de equidade de gênero e raça de forma transversal e interseccional dentro da organização. A empresa que executar as ações de maneira satisfatória conta com uma marca de gestão eficiente – o Selo Pró-Equidade.

A entrega das escrituras é resultado do mutirão de negociações pré-processuais de conciliação promovido pela Cohab, em parceria com o TJMG, e que tem por objetivo evitar o ajuizamento de novos processos e garantir o direito à moradia das famílias que assumiram e honraram o financiamento.

Todas as escolas estaduais mineiras estão responsáveis por fazer seus planos de convivência democrática de forma a atender os objetivos do programa, promover, defender e garantir os direitos humanos e o reconhecimento e valorização das diferenças e diversidades no ambiente escolar

A programação integra a ações da 2ª Semana Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral – em consonância com a Lei Estadual nº 22.404, promulgada pelo governador Fernando Pimentel, em dezembro 2016. Até a próxima quinta-feira (8/3), acontecem discussões sobre o assédio.

Combate à violência de gênero nas escolas e programas de qualificação específicos para o público feminino são algumas das ações empreendidas em Minas.No dia 30 de janeiro, a SEE publicou resolução que institucionalizou o Programa de Convivência Democrática como uma política educacional estadual.

No 4º trimestre de 2017 a taxa de desocupação em Minas Gerais foi estimada em 10,6%, apresentando queda de -1,6 ponto percentual em comparação com o trimestre imediatamente anterior (12,3%). No Brasil, a taxa de desocupação verificada foi de 11,8%.

Visando igualdade de gênero e direitos, segurança, autonomia econômica, avanços na promoção à saúde da mulher e outras melhorias, o Governo de Minas Gerais busca o fortalecimento das ações e serviços para o público feminino em todo o Estado.

A partir do dia 6 de março, os agendamentos para dar entrada em processos de licenciamento e outorgas do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) poderão ser feitos também via internet. Os serviços oferecidos nos nove escritórios regionais poderão ser agendados pelo Portal MG.

Prazo foi reduzido de 150 dias para, no máximo, 30 dias para o envio da certidão de contagem de tempo a servidores e ex-servidores do Estado. A previsão é que haja uma economia de custos da ordem de R$ 500 mil ao ano, com pessoal e papel.

Com algumas mudanças na legislação que criou a PAAFamiliar, a compra de alimentos pode aumentar cerca de cinco vezes em relação ao ano passado. De acordo a Seplag, há uma crescente evolução dos números, pois, em 20015, foram apenas 4% das compras, em 2016 as compras chegaram a 17%. 

Nova etapa de reuniões em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento do Estado está prevista para começar em abril. Além da avaliação da execução das demandas levantadas nas primeiras reuniões, serão promovidos debates sobre políticas públicas específicas que demandem articulação junto ao Governo.

Plataforma digital, que reúne ações prioritárias executadas pelo Governo do Estado, foi criada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão servirá de base para prestação de contas à população e permite acompanhar a evolução do atendimento das entregas de Governo.