
Na oportunidade, pesquisadores da Fundação João Pinheiro apresentaram a metodologia para o diagnóstico, desenvolvido a partir de uma demanda da Sedese
O Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação João Pinheiro (FJP) e da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), realizou, nesta quinta-feira (22/3), o seminário "Desafio das Políticas Públicas de Enfrentamento da Pobreza no Campo".
O evento reuniu técnicos de 19 órgãos e entidades do Estado para um debate sobre os resultados apresentados no estudo Diagnóstico Multidimensional da Pobreza Rural, desenvolvido pela FJP a partir de uma demanda da secretaria.
Durante o seminário, pesquisadores da FJP apresentaram a metodologia empregada para a elaboração do diagnóstico, que teve como foco os Territórios de Desenvolvimento Vale do Rio Doce, Norte, Mucuri, Médio e Baixo Jequitinhonha e Alto Jequitinhonha.
O documento está subsidiando as ações da Estratégia Novos Encontros, coordenada pela Sedese, que consiste em conjugar esforços intersetoriais do Estado para o enfrentamento da pobreza no campo.
Originada a partir do objetivo 'Reduzir a Pobreza Rural', do Governo de Minas Gerais, estabelecido no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2016-2027 (PMDI), a estratégia coordena 30 ações e tem três eixos de atuação: acesso a serviços públicos, benefícios e transferência de renda (assistência social, educação e saúde); inclusão produtiva (assistência técnica rural e extensão rural, segurança alimentar e nutricional, trabalho e renda); e infraestrutura (energia, saneamento e transporte).
Seguindo o propósito de integrar e orientar os diversos programas, projetos e ações estaduais em parceria com municípios e organizações da sociedade civil, a iniciativa tem foco prioritário nos grupos populacionais rurais que têm mais dificuldades de acesso às políticas públicas básicas.
Ao longo do evento, o grupo de pesquisadores também discutiu os temas 'Democratização do acesso às Redes Assistenciais'; 'Alternativas para diversificação e geração de renda em pequenas propriedades rurais' e 'Saneamento: obstáculo ao desenvolvimento socioambiental e econômico do semiárido?'.
Plataforma
A Fundação João Pinheiro possui assento no grupo coordenador da estratégia, participando dos processos decisórios, além de compor, também, o Observatório de Monitoramento, responsável pela definição e acompanhamento dos indicadores concernentes às ações da estratégia.
Nesse contexto, a instituição está desenvolvendo uma plataforma baseada nos dados georreferenciados das ações da Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo. A ferramenta irá organizar dados para possibilitar a visualização e o acompanhamento, em tempo real, das diversas variáveis que compõem os indicadores levantados pelo diagnóstico.
Interativa e de fácil acesso para os gestores públicos, a plataforma também irá oferecer informações das áreas da educação, trabalho e renda, assistência social e saúde, entre outras, desagregadas por município, além de mapas, tabelas e gráficos. O acompanhamento regionalizado das políticas públicas implementadas é mais uma das possibilidades de trabalho oferecidas pela ferramenta.
Diagnóstico
O estudo desenvolvido via Fundação João Pinheiro foi norteado pelo conceito de que a vulnerabilidade deve ser enxergada sob uma perspectiva multidimensional que transcende mensurações exclusivas de insuficiência de renda.
Nesse contexto, os indicadores resultantes do diagnóstico possibilitam o refinamento da análise de dados para uma avaliação mais assertiva do impacto de programas sociais em diferentes territórios de desenvolvimento. Da mesma forma, esses indicadores fornecem aos gestores estaduais elementos concretos para subsidiar e respaldar políticas públicas mais qualificadas.