Um Book de Transição começa a ser formatado para nortear os trabalhos dos próximos governos após o processo eleitoral deste ano

A troca de conhecimento e a busca por soluções para o futuro da Administração Pública no país avançaram neste segundo e último dia (10/6) do 122º Fórum Nacional de Secretários da Administração, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) em parceria com o Governo de Minas. O evento, realizado no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, começou na quinta-feira (9/6) e teve recorde de inscrições em relação aos eventos anteriores, com mais de 220 participantes.

Os Grupos de Trabalho (GTs) representativos dos setores da administração apresentaram aos conselheiros do Consad soluções e propostas de ações para serem inseridas  no Book de Transição, um compilado de estudos voltado para a adoção e disseminação de boas práticas da Administração Pública para nortear os trabalhos dos próximos governos eleitos e reeleitos.

O Book de Transição de Governo terá a primeira versão apresentada a secretários e conselheiros no próximo Fórum Consad, em Goiânia, previsto para os dias 15 e 16/9. Depois, o material será entregue aos candidatos eleitos e reeleitos dos Executivos estaduais e respectivas equipes, em novembro deste ano.

“Foram dois dias muito produtivos de discussão em todos os grupos de trabalho e, também, no fórum de secretários. Saímos daqui com uma boa formatação do nosso Book de Transição, uma entrega que faremos aos governadores eleitos e que trará as melhores práticas em gestão pública em diversas áreas. Tenho certeza que o Consad contribuirá muito para termos um Brasil cada vez melhor”, informou a secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) e vice-presidente do Consad, Luísa Barreto.  

O presidente do Consad e secretário do Estado de Goiás, Bruno D’Abadia, fez um balanço do encontro, que ocorre trimestralmente e reúne representantes de todas as federações do país, incluindo secretários de Estado e grupos de trabalho:

“Tivemos a oportunidade de discutir a gestão pública dos Estados em áreas como gestão de pessoas, compras, licitações, capacitação, gestão patrimonial e as melhores práticas que estão sendo feitas nos estados brasileiros. Assim, podemos compartilhar e levar para toda a população o que há de melhor na gestão pública”.

Compras públicas

Uma novidade apresentada no Fórum foi a coordenação técnica do GT de Compras Públicas, que passou a ser assumida pela Seplag-MG, por meio da superintendente de Diretrizes e Inovação na Gestão Logística e Patrimonial, Virgínia Bracarense Lopes. Até então, este Grupo de Trabalho era coordenado pelo secretário de Estado de Administração de Goiás, Bruno D’Abadia.

“Com isso, temos a possibilidade de aprender com outros Estados e também compartilhar as várias experiências que temos, já que Minas é um estado com maturidade nesta área, é referência em boas práticas. Temos um sistema já bastante estruturado e iniciativas reconhecidas, além de um volume significativo de processos e valor financeiro transacionado em compras públicas”, comenta a nova coordenadora técnica do GT de Compras Públicas.

Grupos de Trabalho

O destaque deste segundo dia de Fórum do Consad em Belo Horizonte ficou por conta dos Grupos de Trabalho (GT), que apresentaram os resultados e análises das áreas para compor o Book de Transição.

O GT de Compras Públicas se dedicou a fazer uma análise das oportunidades relacionadas a este tema para os diferentes marcos temporais desde os seis meses anteriores à eleição, até o fim da próxima gestão, como a Nova Lei de Licitações e Contratos, cujo prazo final para implementação é no início de abril de 2023.

Já o GT de Gestão de Pessoas conseguiu coletar 45 iniciativas aderentes às realidades dos Estados para um momento desafiador como a transição entre governos. “A linha adotada por nosso grupo de trabalho é sempre priorizar a permanência e a manutenção de servidores de carreira para contribuírem com esse período de transformação”, comenta a coordenadora do Grupo, Marília Lins, secretária de Administração de Pernambuco.

O GT de Ativos, Concessões e PPPs também trabalhou no auxílio aos novos gestores e gestores reeleitos a partir de 2023, que estarão à frente das secretarias de Administração ou Planejamento dos Estados.

“Vamos trazer tudo aquilo que não tivemos quando chegamos: as dificuldades que podem ser apresentadas, as necessidades de levantamento e as informações relevantes, para que eles consigam, a partir daí, já ter um indicativo do que necessitam ao longo de suas gestões”, esclarece a coordenadora do Grupo, Ana Carolina Nardes, secretária de Administração do Mato Grosso do Sul.

O GT de Escolas de Governo, que, segundo a coordenadora técnica Maria Isabel Rodrigues, Diretora Geral da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, já possui boas práticas disseminadas, conseguiu mapear a necessidade de formação dos servidores dos estados em uma pesquisa realizada em setembro de 2021. Com isso, as escolas puderam mapear também os cursos de Ensino à Distância que podem ser compartilhados entre elas e fortalecer e ampliar o desenvolvimento de competências.

“Isso graças à cooperação entre todas escolas e a possibilidade da construção de plataforma de capacitação para compartilhar todos os cursos. Em uma transição de governo, as escolas são muito importantes para identificar a estratégia atual e a da próxima gestão, a fim de buscar a manutenção das boas práticas já consolidadas e em consolidação”, pontua a coordenadora.

O GT de Ciência Dados, segundo o coordenador técnico Luiz Fernando Souza, trabalhou para conscientizar os secretários de que a Ciência de Dados é fundamental, especialmente, em um momento de transição.

“Este GT existe para gerar conhecimento consistente e confiável de forma rápida, com base em dados e evidências. Ele funciona como um facilitador no processo decisório dos gestores e também para compartilhar essas informações com a sociedade em um formato de fácil entendimento”, esclarece.

Por fim, o GT de Transformação Digital também concentra os trabalhos para manutenção dos projetos desta área. A coordenadora técnica do Grupo, Vânia de Carvalho Bareicha, explica:

“A nossa intenção é apoiar os Estados para manter os projetos de Transformação Digital existentes em cada unidade da federação vivos. Traçamos uma estratégia para ajudá-los a se organizar para essa transição e essas orientações são fundamentadas na Lei 14.129, que é a lei federal de Governo Digital Brasileiro”.

O Consad

Com sede em Brasília, o Consad é formado pelos secretários de Administração/Gestão de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, mantendo encontros periódicos e espaços permanentes de troca de experiências inovadoras e busca de soluções criativas para o aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil.

Criado em 2000, a entidade busca atuar como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das secretarias e dos órgãos correlatos, bem como participar da formulação e implementação das políticas nacionais de administração pública, entre outros.