Helvécio Magalhães participa da abertura do VII Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento na FJP
Secretário também fez palestra sobre a crise e reforma do Estado em Minas Gerais
O secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, participou, ontem (25/11) da abertura do VII Seminário Anual da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação. Com o tema central Diversidade na avaliação: múltiplos olhares e abordagens, a edição 2015 do evento, que acontece até sexta-feira, 27, tem uma intensa programação de conferências, minicursos, painéis e sessões temáticas de apresentação de trabalhos.
Também participaram da abertura oficial do seminário, às 18h, o presidente da Fundação João Pinheiro, Roberto Nascimento, e o diretor de Centro de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal de Ouro Preto, Helton de Paula.
Essa abordagem dos múltiplos olhares é muito coerente com a exigência da avaliação e do monitoramento das políticas públicas. Avaliação multidimensional, multifatorial, interdisciplinar, seja como queiram chamar, exige um processo muito sofisticado para fazer sentido e redundar insumos agregando valor às políticas públicas, à sua calibragem, ao seu redimensionamento, observou o secretário Helvécio Magalhães. Avaliar e, a partir daí, retomar esse ciclo para qualificar a política é um esforço que tem que ser permanente, é uma decisão de persistência na esfera da gestão, completou.
Helvécio Magalhães destacou ainda a necessidade da criação de espaços mais organizados e permanentes de avaliação e de monitoramento das políticas. Quero colocar à disposição da Rede não só a Fundação, mas toda a estrutura do Estado, porque nós precisamos desse esforço de avaliação e monitoramento e estamos dispostos a ser um ótimo campo de teste e execução de várias ações.
A crise do Estado em MG
Mais cedo, o secretário fez uma palestra sobre A crise e a reforma do Estado em Minas Gerais, na qual abordou a administração estadual dos últimos 20 anos. Ele disse que o estado chegou a esta situação de déficit orçamentário em 2015, pela primeira vez na história, após uma sucessão de erros administrativos cometidos nas gestões passadas, o que incluir a falta de política de desenvolvimento econômico.
Um dos papéis do governo é atuar como indutor do crescimento econômico, que é justamente uma das diretrizes da atual gestão estadual, salienta Magalhães. Outro problema que a atual gestão pretende corrigir é descentralizar o planejamento. Os governos anteriores priorizavam uma forma de organização do Estado excessivamente centralizada na burocracia e nos gabinetes dos secretários e dos governadores. Isso deixou o Estado muito ineficiente, com os processos, muitas vezes, interrompendo iniciativas e criatividade, afirmou. Segundo o secretário, a atual gestão pretende fazer exatamente o contrário: trazer a população para dentro do planejamento. Não é fácil fazer isso, mas a realização das duas primeiras etapas dos Fóruns Regionais de Governo mostrou que é possível, destacou.
O forte viés gerencialista e burocrático dos governos passados, segundo Magalhães, tampouco ajudou a prevenir o enorme déficit orçamentário apurado em 2015, da ordem de R$ 10 bilhões. Esse rombo vem crescendo desde a década passada, portanto não é um problema apurado nos últimos quatro anos.
Iniciativa - Organizada pela Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação (RBMA) em parceria com a Fundação João Pinheiro, a Universidade Federal de Ouro Preto e a PUC Minas, a sétima edição do seminário está sendo realizada no contexto especial do Ano Internacional da Avaliação. O objetivo desta iniciativa é fomentar a apresentação e a análise crítica de diferentes tipos de práticas avaliativas e promover o debate, o amadurecimento ético-político e o aprofundamento técnico da área de avaliação no Brasil.
Rede - Única plataforma no país que reúne gestores, agentes públicos, órgãos de fomento, professores, pesquisadores, estudantes e demais interessados na avaliação dos setores público e privado, a RBMA tem como missão fortalecer a cultura de monitoramento e avaliação de políticas públicas e programas sociais no Brasil por meio do intercâmbio de experiências e conhecimentos.