BELO HORIZONTE (21/11/2012) - A adoção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas do Governo de Minas já permitiu alterar a curva quantitativa de alguns produtos comuns e sustentáveis. Em relação ao papel A4, por exemplo, atualmente, o Governo de Minas compra 71% de papel reciclado, contra apenas 2% em 2007.  O projeto de compras públicas sustentáveis e os diversos resultados já alcançados foram apresentados nesta quarta-feira (21/11), durante o V Fomenta.

A diretora da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Ana Luiza Hirle, relatou, na sua palestra, que o Estado de Minas adotou o chamado Tripé da Sustentabilidade nas compras públicas para algumas famílias de produtos, onde se destacam três grandes premissas para o desenvolvimento sustentável: prosperidade econômica, responsabilidade social e administração ambiental.

De acordo com Ana Luiza Hirle, O projeto de compras públicas sustentáveis prevê, por exemplo, a inclusão de itens com critérios sustentáveis no catálogo de materiais e serviços do Governo de Minas, entre eles itens para economia de água, eficiência energética e reciclagem, entre outras variáveis. Prevê, também, o acompanhamento da aquisição de produtos sustentáveis. No processo de aquisição analisamos também a variável ciclo de vida dos produtos, privilegiando aqueles com maior durabilidade, disse. 

Especificações econômicas

Ana Luiza Hirle citou alguns exemplos de compras sustentáveis realizadas pelo Governo de Minas. Em 2007, apenas 2% dos computadores adquiridos tinham especificações técnicas econômicas, percentual que hoje já chega a 100% destes equipamentos adquiridos pelo Estado. No caso da frota da administração estadual, que soma 20.632 veículos, 9.381, ou 54% deste total possuem  motorização flex (bi-combustíveis), informou.

No caso das obras, o Manual de Obras Sustentáveis determina o planejamento sustentável da obra com mapeamento das intervenções que poderão integrá-la ao meio ambiente ou resultar em danos em curto, médio e longos prazos. A construção sustentável estimula uma revisão do conceito de custos. Variáveis ecológica, cultural e social devem ser levadas em conta, afirma Ana Luiza Hirle.

O Centro Administrativo Regional de Varginha, a Cidade Administrativa e o Estádio Mineirão são exemplos que seguiram ou seguem critérios ambientais. E os resultados já são evidentes. Na Cidade Administrativa, a utilização do sistema de esgoto a vácuo representa uma economia de 90% no consumo de água. E a coleta seletiva já foi implantada em todas as áreas da sede administrativa.

Ana Luiza Hirle enfatizou que toda novidade em relação à compra de bens e serviços pelo Governo de Minas é antes discutida com o mercado fornecedor, que pode fazer sugestões, por meio de consultas públicas, antes que o edital seja formalizado. 

Também durante o Fomenta Minas, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Seplag, André Abreu Reis, participou do XII Seminário Internacional de Compras Governamentais, que buscou traçar um painel sobre as melhores práticas de compras internacionais promovidas pelos governos.  Segundo informou, um dos desafios do Governo de Minas em relação à aquisição de produtos e bens de micro e pequenas empresas é  aproximar a  política de compras do Estado junto às prefeituras e empresas instaladas em todo o território mineiro. Ele ressaltou como é importante conhecer outras práticas internacionais nesta área e destacou o compromisso de Minas com o fomento às compras de micro e pequenas empresas e a realização de compras sustentáveis.