Curso de prestação de contas de convênios esclarece dúvidas de servidores
Encerrado nesta quinta-feira (06), no auditório JK, na Cidade Administrativa, o curso Gestão e Prestação de Contas de Convênios e Contratos de Repasse Federais buscou orientar os servidores sobre a melhor forma de elaborar a prestação de contas de convênios e contratos de repasse. Durante quatro dias, as palestras foram acompanhadas por um público de 365 inscritos, de 56 órgãos e entidades estaduais – um número expressivo, na comparação com o último encontro, realizado em 2008.
Há três anos realizamos um seminário semelhante, na Fundação João Pinheiro. Mas não tínhamos essa estrutura aqui, e por isso o número de vagas foi mais restrito: tivemos menos de 200 participantes. A reunião de todos os órgãos e entidades na Cidade Administrativa ampliou bastante o interesse por um curso dessa natureza, avalia a diretora central de Acompanhamentos de Convênios, Ajustes e Empréstimos, Patricia Campos.
O evento teve coordenação conjunta da Superintendência Central de Coordenação Geral; Diretoria Central de Acompanhamento de Convênios, Ajustes e Empréstimos e também a Central de Projetos – setores que integram a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) – e reuniu palestrantes do Tribunal de Contas da União (TCU); Controladoria Geral da União (CGU) e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
O compartilhamento de informações possibilitado pelo curso agradou aos servidores presentes. Edson Lopes Faria, que trabalha no setor de contratos e convênios da Hemominas, elogiou o conteúdo ministrado. Para mim foi muito importante conhecer todas as nuances relacionadas ao tema, porque hoje nossa fundação tem 17 convênios firmados com o Ministério da Saúde. E como sou novato nesse ramo, essa experiência foi fundamental, diz ele, que trabalha há apenas dois meses nessa área.
Para Silvia Morales, que trabalha no Instituto de Terras, órgão da Secretaria de Regularização Fundiária, o nível das apresentações e debates posteriores foi de grande valia. Eu trabalho diretamente com um projeto-piloto implantado em 40 municípios do Estado, e pela primeira vez vou prestar contas dele. E por mais que a gente pense que entende desses mecanismos, o curso nos mostra que é preciso aprender um pouco mais sobre técnicas, para que esse sistema possa de fato vir a contribuir efetivamente no cotidiano do nosso trabalho, afirma.
De acordo com Patricia Campos, o curso veio suprir uma demanda importante na legislação que rege os convênios. Muitas vezes os órgãos estaduais são carentes dessas informações importantes sobre a execução dos convênios, como solicitação de declaração de contrapartida, liberação e alterações orçamentárias e também sobre a qualificação de projetos, explica.
O seminário teve como parceiros a Controladoria Geral da União de Minas Gerais (CGU/MG), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Serviço Geral de Processamento de Dados (SERPRO).