Seplag apresenta modelo de governança mineira em encontro para gestores públicos
A secretária Renata Vilhena participou nesta quarta-feira (11/9) de um encontro realizado pela Fundação Dom Cabral (FDC) em Campinas, que reuniu cerca de 200 gestores públicos para debater e indicar caminhos inovadores à gestão pública. No encontro, a secretária ministrou palestra com o tema Governança e os desafios da administração pública.
Ao apresentar a experiência do Governo de Minas, a secretária destacou que para se obter êxito em uma gestão pública, três variáveis são fundamentais: querer fazer (projeto), poder fazer (governabilidade) e saber fazer (governança). Renata Vilhena mostrou qual o caminho percorrido por Minas a partir de 2003 com o Choque de Gestão (1ª geração), que evoluiu para o Estado para Resultados (2ª geração) e Gestão para a Cidadania (3ª geração).
Já em 2003, o Governo de Minas atuou em dois planejamentos simultâneos, que corresponderam à adoção de medidas necessárias a curto prazo e ao planejamento de médio e longo prazos, criando uma agenda de desenvolvimento.
O foco no equilíbrio fiscal, que marcou a primeira geração do Choque de Gestão, está presente nas três gerações, afirmou a secretária. No Estado para Resultados, o desempenho gerencial foi ampliado a partir do estabelecimento de metas a serem alcançadas visando a entrega de melhores serviços para os mineiros. E, na terceira geração, o cidadão deixou de ser um simples destinatário dos serviços públicos e assumiu a posição de protagonista na definição de estratégias governamentais.
Demandas da sociedade
Em relação ao estabelecimento de metas, a secretária destacou que é sempre importante entender o que é um indicador meio e finalístico. O impacto dos resultados para a sociedade é medido por meio de indicadores finalísticos, muitas vezes de difícil mensuração e que exigem prazos mais extensos. Mas os indicadores-meio são importantes para medir a tendência e a possibilidade de se atingir as metas finalísticas, que vão de fato atender às demandas da sociedade, afirmou.
Na educação, por exemplo, alcançar a meta de um determinado volume de alunos matriculados em cursos de formação profissional é um indicador meio. Já a meta de alcançar um percentual definido de alunos do 3º ano do ensino fundamental com nível recomendado de leitura corresponde a um indicador finalístico.
É fundamental identificar onde estamos (presente), aonde queremos chegar (visão de futuro), como vamos chegar lá, ou seja, a estratégia a ser usada, e com quem vamos contar, que são os servidores, destacou. Durante a palestra, ela falou ainda da ação fundamental de monitorar de perto todo o processo de execução dos trabalhos para se alcançar as metas definidas. A partir do monitoramento é possível avaliar os resultados e corrigir possíveis rotas, afirmou.
Depois de mostrar o caminho percorrido, a secretária destacou alguns resultados que demonstram o acerto do Governo de Minas com o Choque de Gestão. Na saúde, por exemplo, em 2011 Minas ficou em primeiro lugar no ranking de cobertura do Programa Saúde da Família da Região Sudeste. E no primeiro lugar no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico anos iniciais do ensino fundamental.
A governança e os desafios da administração pública foram também tema da palestra do professor e coordenador do Núcleo de Governança Corporativa da FDC, Dalton Sardenberg.