Governo de Minas Gerais prepara Plano de Enfrentamento da Pobreza Rural
Proposta se fundamenta em pilares como acesso a serviços públicos, benefícios e transferência de renda, inclusão produtiva e infraestrutura
Conjunto de programas, projetos e ações do Governo de Minas Gerais, desenvolvido em parceria com municípios e entidades da sociedade civil, o Plano Estadual de Enfrentamento da Pobreza Rural, que será lançado no próximo dia 28 de junho, foi discutido nessa quarta-feira (8/5), por representantes de várias secretarias de Estado.
Apresentada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), a proposta foi debatida com as secretarias e os órgãos do estado que vão trabalhar de forma integrada na sua execução.
A secretária da Sedese, Rosilene Rocha, lembra que a pobreza rural foi um dos problemas considerados graves durante a elaboração de um diagnóstico no período da transição de governo. As estatísticas mostraram que 50% da pobreza extrema em Minas Gerais está no campo. Na construção deste plano discutimos com todos os órgãos que estão aqui representados e tivemos rodadas muito produtivas com as secretarias. Avançamos bastante em várias áreas, ressalta.
A secretária destaca ainda que o plano é uma estratégia intersetorial e que o problema deve ser enfrentado em conjunto. Vamos encarar esse desafio pensando nas pessoas mais pobres, que se encontram em situação mais difícil em nosso estado, frisa.
Prioridades
De acordo com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, o plano reflete o modo de como o Governo de Minas Gerais tem trabalhado, priorizando o enfrentamento dos grandes problemas a partir das questões reais e concretas da vida dos mineiros e das mineiras, pondera.
O secretário avalia que o Plano Estadual de Enfrentamento da Pobreza Rural traz uma realidade concreta de Minas Gerais, que, segundo ele, é fruto de desigualdades na concentração de riqueza. Estamos invertendo um pouco essa lógica, o que é um foco muito importante para nós, o reconhecimento da pobreza no campo e as várias formas de seu enfrentamento, aponta.
Sobre a execução das ações, Helvécio Magalhães pediu o empenho de todas as áreas do governo envolvidas no tema, para que o plano seja desenvolvido de forma bem articulada e atenta à questão territorial.
Uma orientação do governador é que toda iniciativa deve ser ligada ao olhar e à escuta territorial. Porque também a pobreza é diversa nos territórios. É o que estamos fazendo em todas as inciativas do Governo, frisa o secretário, fazendo referência aos Fóruns Regionais de Governo.
Acesso
A articulação entre os diferentes setores também foi defendida pela secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, que reafirma o compromisso de fortalecer as escolas rurais. Um desafio que o plano nos coloca é garantir que as pessoas que estão no campo tenham acesso às políticas públicas, ressalta.
Outro órgão parceiro do Plano é o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas). A presidente da instituição, Carolina Oliveira Pimentel, apresentou exemplos sobre os trabalhos realizados em conjunto com outros órgãos e citou a parceria recente com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), que possibilitou a instalação de 200 cisternas, nos municípios de Arinos e Formoso. Dessa vez, o Servas saiu para visitar um município distante, realizar um projeto piloto na área rural, com assentamentos rurais. Vamos trabalhar de forma integrada com as ações do estado, reforça a presidente.
Após as considerações e o compromisso firmado com as propostas de enfrentamento à pobreza rural no estado, a assessora Estratégica de Programas Especiais da Sedese, Aidê Cançado Almeida, apresentou a estrutura do plano, que prevê a atuação em três eixos: Acesso a serviços públicos, Benefícios e transferência de renda; Inclusão produtiva e Infraestrutura. Cada eixo de atuação integra um conjunto de ações envolvendo diversos setores do governo estadual.
A reunião contou ainda com representantes das secretarias de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), Saúde (SES), Desenvolvimento Agrário (Seda), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e Fundação João Pinheiro (FJP).