Novas práticas de gestão melhoram serviços em municípios da Zona da Mata
Cinco prefeituras da região foram premiadas pelo Governo de Minas pela adesão às boas práticas
Agilidade nas compras governamentais, redução da burocracia e valorização do servidor. Estes são alguns dos ganhos contabilizados pela prefeitura de Carangola, após participar do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais, que compartilha as boas práticas de gestão implantadas pelo Governo de Minas.
Pelo excelente grau de adesão e implantação das práticas, a Prefeitura recebeu das mãos do Governador Alberto Pinto Coelho o Prêmio Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais – Faixa Ouro. Além de Carangola, foram premiadas, na Zona da Mata, as prefeituras de Muriaé, também na faixa ouro; Além Paraíba e Manhuaçu (faixa prata); e Rio Pomba (faixa bronze).
Em Carangola, foram adotadas três práticas do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais: Gestão de Projetos, Compras Governamentais e Plano de Carreiras para Servidores. Tiago Rocha Oliveira, agente administrativo da Prefeitura e presidente da Comissão Permanente de Licitação, participou da iniciativa e ressalta entre as mudanças implementadas a criação de um decreto que regulamenta as compras do Executivo Municipal. Claro que existia um procedimento para a realização das compras governamentais, mas não havia a regulamentação do passo a passo. Com as normas exatas para se comprar, nós ganhamos agilidade e praticidade. Todas as secretarias agora seguem um padrão em suas solicitações, o que facilita o entendimento do que precisa ser adquirido. Temos menos burocracia e mais rapidez no atendimento a essas demandas, explica.
Ele aponta também os benefícios que deverão ser gerados a partir da conclusão do Plano de Carreiras, tanto para o servidor público efetivo quanto para o cidadão. O plano prevê a valorização do servidor, vinculada à capacitação, à produtividade e à qualidade dos serviços. O servidor bem capacitado e motivado reflete em uma melhor prestação de serviços para a população, conclui. Tiago Oliveira coordena a execução do Plano de Carreiras, que deverá ficar pronto até o final deste ano.
Escritório de Gestão
Os municípios que demonstraram bom grau de aderência de implantação das práticas do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais foram premiados pelo Governo de Minas com a faixa prata. É o caso da prefeitura de Além Paraíba, que trabalhou a Gestão de Projetos, Captação de Recursos e Gestão de Resultados. O destaque foi a criação de um Escritório de Gestão. O Escritório é a nossa futura Secretaria de Planejamento, destaca o secretário Municipal de Desenvolvimento, Rogério Lobo.
Ele explica que, a partir da implantação do Escritório, foi possível ter uma visão global do município e ações mais planejadas. Agora sabemos exatamente o que é necessário para cada área na cidade, começamos a planejar melhor o que pode ser feito. Centralizamos a captação de recursos, que está mais próxima do prefeito. Contratamos um engenheiro que faz os projetos para captar as verbas que a cidade precisa. Além disso, com a Gestão para Resultados, passamos a trabalhar mais alinhados com os indicadores da cidade, planejamos as ações municipais de acordo com essa visão de indicadores, relata. Dez funcionários da prefeitura de Além Paraíba participaram do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais.
Em todo o Estado foram premiadas 48 prefeituras, sendo 23 na faixa ouro, 10 na faixa prata e 15 na faixa bronze.
Programa de Gestão para Resultados Municipais
O Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais foi criado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), com o objetivo de contribuir para uma boa administração nos municípios, com foco em resultados e respostas efetivas para as demandas da sociedade. Lançado em 2012, o programa foi desenvolvido ao longo de 2013 de forma gratuita para as prefeituras e, neste ano está sendo realizada uma segunda edição, com término previsto para junho.
Juntas, as edições do programa em 2013 e 2014 somam a participação de 504 prefeituras de todo o Estado, com a capacitação de cerca de 4.700 gestores e servidores municipais. Para a subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental, Adriane Ricieri, além do excelente grau de adesão ao programa, o desempenho transcende uma avaliação puramente quantitativa. Revela o interesse dos gestores e servidores em buscarem novos conhecimentos em relação às diversas áreas da gestão pública, o que traz benefícios diretos para o trabalho diário das prefeituras, possibilitando aos gestores a oportunidade de utilizar boas práticas de gestão que contribuirão para o atendimento às demandas da população. O ganho com esses novos conhecimentos é importante, principalmente porque é perene e ficará como um legado para as administrações municipais, conclui.
O Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais é parte do Descomplicar – Minas Inova, que vem implantando ações de desburocratização e simplificação de procedimentos da administração pública, facilitando as relações do Estado internamente e também com os cidadãos e empresas.