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A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, apresentou nesta terça-feira (5), no V Congresso Consad de Gestão Pública, em Brasília, o trabalho Minas Gerais, um Estado em Rede: promovendo resultados pelo fortalecimento da cidadania. O artigo, de autoria da secretária, destaca a evolução da reforma e modernização da gestão pública estadual implementada ao longo da última década pelo Governo de Minas, que se tornaram referência nacional e internacional.

O Governo de Minas teve o maior número de trabalhos selecionados entre todos estados brasileiros que participam do congresso, um dos mais importantes de gestão pública do país. Dos 185 selecionados, 36 foram desenvolvidos pelo Governo de Minas, sendo 21 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) – ver lista abaixo com relação dos trabalhos e palestrantes.

Evolução da gestão

De 2003 a 2006, o chamado Choque de Gestão ficou marcado pelo alcance do equilíbrio das contas públicas e pela retomada da capacidade de investimento do Estado, êxitos que permitiram a consolidação de um Estado para Resultados (2007 a 2010). Com a premissa de gastar menos com a administração pública e mais com os cidadãos, o Governo transferiu parte das despesas com custeio para investimentos em escolas, hospitais, estradas, saneamento básico, segurança, entre outras entregas para a sociedade.

No ciclo atual, a busca por resultados transforma-se em Gestão para a Cidadania. E os cidadãos, antes considerados apenas destinatários das políticas públicas, passam a ocupar também a posição de protagonistas na definição das estratégias governamentais.

Enquanto o Choque de Gestão e o Estado para Resultados levaram o Governo para perto do cidadão, a Gestão para Cidadania está trazendo o cidadão para dentro do Governo, afirmou a secretária. A Gestão para a Cidadania incorpora como principal desafio a participação da sociedade civil organizada na priorização e a implementação da estratégia governamental.

Na prática, a organização do Executivo no Estado em Rede viabiliza um modelo de gestão transversal, a partir da intersetorialidade das políticas públicas e articulação dos atores responsáveis pelo sucesso da implementação, com destaque para a própria sociedade civil. A gestão é regionalizada e participativa. No evento, a secretária apresentou o modelo de governança e as fases de implantação do projeto, que estão bastante avançadas nas duas regiões piloto – Rio Doce e Norte de Minas.

O congresso

O congresso reúne renomados gestores do país, dirigentes do setor público, especialistas que se dedicam ao tema de gestão pública no Brasil e no mundo.

O evento representa um espaço para discussão; formação de redes; indução, produção e disseminação de conhecimento; fomento do debate sobre Gestão Pública entre os governos e a sociedade; intercâmbio entre poderes e entre federados, com experiências latino-americanas, países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômicos (OCDE) e países que constituem o BRIC Brasil, Rússia, Índia e China.

Trabalhos da Seplag e palestrantes

V Congresso Consad de Gestão Pública

1 - Gestão pública para resultados: MG. SP, GO e desafios para o Brasil - Minas Gerais, um Estado em Rede: promovendo resultados pelo fortalecimento da cidadania.

- Renata Maria Paes Vilhena / Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

2 - Reflexões e ferramentas para uma análise das políticas de recursos humanos - A complexidade da construção de uma política integrada e estratégica de gestão de pessoas no serviço público: uma reflexão sobre modelo de Gestão de Pessoas implantado no Governo de Minas Gerais

- Fernanda de Siqueira Neves/ Subsecretária de Gestão de Pessoas

3 - A experiência de Minas Gerais na Qualidade e Produtividade do Gasto - A experiência mineira na integração da gestão orçamentária à gestão das compras públicas: soluções para o controle da margem de realização de novas despesas.

- André Abreu Reis / Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto

4 - A web como canal de comunicação direta entre governo e a sociedade no controle social das metas de desempenho institucionais

- Raphael Sardinha Moreira de Castro

5 - Tecnologia, modernização do Estado e atendimento ao cidadão - Utilização de dispositivos móveis para aproximação do cidadão e governo

- Thiago Thales Ribeiro - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental / Seplag

6 - Novas tecnologias e aplicações de governo eletrônico - Cloud Computing: questões críticas para a implementação em organizações públicas

- Marcelo de Alencar Veloso / Assessor da Diretoria Central de Gestão de Recursos de TIC

7 - Novas estratégias para o aumento do capital humano no setor público - Trilhas de Desenvolvimento de Competências: Uma proposta de alinhamento entre a gestão do desempenho e a gestão do desenvolvimento dos servidores do Governo de Minas

- Jeovana Lacerda Rodrigues / Técnica da Diretoria Central de Gestão do Desempenho

8 - Novas estratégias para o aumento do capital humano no setor público - Mapeamento de Competências: Evolução e Perspectivas do Modelo no Governo de Minas

- Jeovana Lacerda Rodrigues / Técnica da Diretoria Central de Gestão do Desempenho

9 - Técnico em Gestão e Registro Empresarial - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Ferramentas para a gestão estratégica de RH - Planejamento de Força de Trabalho no Governo de Minas Gerais: inovações no levantamento de demanda de pessoal e otimização na provisão de recursos humanos

- Lumena Santos Chaves/ Diretora Central de Provisão

10 - Criando condições para um ambiente de trabalho saudável - Política Estadual de Saúde Vocal: relato de experiência

- Etienne Barbosa da Silva Moreira / Gestor Governamental Nível III Grau A - Fonoaudiologia

11 - Modelos e Sistemas de Excelência na Gestão Pública - O Estado para Resultados (EpR) e o Modelo de Excelência da Gestão (MEG): Perspectiva Comparada

- Clarissa Alves Vieira de Souza - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

12 - Contratualização de resultados: desempenho, recompensas e gaming - análise de casos concretos - Remuneração Variável no Setor Público: Investigação Das Causas Do Fracasso E Implicações Para O Estado Brasileiro

- Luis Otavio Milagres de Assis / Mestrando em Administração Pública e Governo

13 - Experiências avançadas na gestão de compras, suprimentos e contratações - Módulo de Gestão de Imóveis: Uma experiência do Governo de Minas na inovação, simplificação, governança e transparência na gestão do patrimônio imobiliário do Estado

- Jean Mattos Duarte / Assessor da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto

14 - A experiência de Minas Gerais na Qualidade e Produtividade do Gasto - A criação, implantação e benefícios da instituição do modelo padronizado de planejamento anual de compras – Pré Compra – para os órgãos e entidades do poder executivo do Estado de Minas Gerais

- Lívia Colen Diniz/ Assessora da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio

15 - A experiência de Minas Gerais na Qualidade e Produtividade do Gasto - Avaliação Prévia de Projetos do Governo de Minas Gerais: mais um importante passo para a alocação eficiente dos recursos públicos

- Gabriella Nair Figueiredo Noronha Pinto / Diretora Central de Avaliação de Projetos e Captação de Recursos

16 - A experiência de Minas Gerais na Qualidade e Produtividade do Gasto - A utilização do poder de compra do Estado de Minas Gerais para induzir o desenvolvimento sustentável no que se refere à prosperidade econômica, à responsabilidade social e à administração ambiental

- Luciana Vianna de Salles Drumond / Diretora Central de Licitações e Contratos

17 - Organizações sociais e OSCIPs: balanço da experiência - Modelo de parcerias com OSCIPs do Estado de Minas Gerais: uma análise das ferramentas gerenciais estruturadas

- Eduardo Campos Prosdocimi / Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – Seplag

18 - Projeto de inovação na gestão pública do Estado de Minas Gerais - Política de Inovação na Gestão Pública do Estado de Minas Gerais

- Milla Fernandes Ribeiro Tangari, gestora do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional

19 - Projeto de inovação na gestão pública do estado de Minas Gerais - Metodologia de Inovação na Gestão Pública do Estado de Minas Gerais

- Afonso Celso Correa de Araújo Valle - Coordenador de Projetos

20 - Projeto de inovação na gestão pública do estado de Minas Gerais - Incubadora de Projetos Inovadores do Estado de Minas Gerais

Cristhian Maduro, Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional

21 - Centrais de atendimento - novas perspectivas - Pioneirismo em parcerias público-privadas: o modelo alternativo de atendimento ao cidadão no Governo de Minas Gerais

- Sílvia Cunha Capanema / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental