SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA DÁ PRIMEIRO PASSO PARA CONSTITUIR COMITÊ GESTOR DE SAÚDE OCUPACIONAL
Com a necessidade de potencializar a atuação dos núcleos especializados em saúde ocupacional, alinhar conceitos e condutas, bem como traçar as diretrizes para a área de Saúde e Segurança, a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO) realizou, no último dia 3, a primeira reunião com os Núcleos de Saúde Ocupacional.
O objetivo foi constituir o Comitê Gestor Estadual para o desenvolvimento da Política de Saúde Ocupacional, de seus programas e projetos, tendo como balizamento que a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, é um direito dos servidores.
Caberá à Diretoria Central de Saúde e Segurança/SCPMSO a condução e fortalecimento deste comitê. Conforme explica Ivone Polizzi, diretora de Saúde e Segurança: Uma das diretrizes desse trabalho é a sensibilização de todos para o desenvolvimento de uma consciência coletiva de respeito à integridade física dos trabalhadores e melhoria contínua dos ambientes de trabalho, a valorização do servidor e de sua qualidade de vida.
A política de Saúde Ocupacional do servidor público civil do Estado de Minas Gerais (considerada como um conjunto de normas, diretrizes e ações destinadas à valorização do servidor, atenção à saúde, humanização, melhoria das condições e da organização do processo de trabalho) visa apresentar respostas efetivas em relação à saúde do servidor por meio da relação entre as áreas de Saúde e Segurança, Assistência à Saúde e Perícia em Saúde.
Atualmente, o Estado de Minas Gerais conta com cinco núcleos especializados em saúde ocupacional – localizados na Fhemig, Funed, Hemominas, Ipsemg e Cidade Administrativa – e vinculados tecnicamente à SCPMSO, responsáveis por realizar o Programa de Exame Médico de Saúde Ocupacional (PEMSO), os levantamentos ambientais (LTCAT), as caracterizações de acidente de trabalho, entre outras ações de promoção de saúde.
No âmbito do projeto MASP, está prevista a criação de Núcleos de Saúde Ocupacional distribuídos por todo o Estado de Minas Gerais, possibilitando que as ações de promoção de saúde e de prevenção de doenças atendam a todos os servidores estaduais. Paralelamente à implantação desses braços executivos da política, serão elaboradas normas e procedimentos para possibilitar a futura implantação das atividades.