Mais de 19 mil servidores da educação estão contemplados. Valor ultrapassa os R$ 10 milhões

Foi paga nesta sexta-feira (17-02) folha extra referente a aulas de reposição de servidores envolvidos na integralização do calendário letivo do ano passado. O valor é referente às aulas dadas nos meses de dezembro de 2011 e janeiro de 2012 que não haviam sido incluídas no último contra cheque pago no início deste mês. A folha contempla cerca de 19,8 mil servidores e o valor ultrapassa os R$ 10 milhões.

O pagamento da reposição de aulas vem sendo feito, mês a mês, nos contra cheques dos servidores envolvidos na reposição. Devido à sobrecarga do Sistema de Administração de Pessoal do Estado (Sisap) no mês de janeiro por conta do reposicionamento dos servidores no Modelo Unificado de Remuneração, não houve tempo hábil para incluir todos os lançamentos das aulas repostas em dezembro e janeiro no contra cheque regular.

A emissão da folha extra de fevereiro foi uma medida tomada para complementar a quitação das aulas de reposição já ministradas. O pagamento das aulas de reposição só é feito depois que a aula é ministrada e taxada, ou seja, registrada no Sisap. Portanto, os servidores só recebem depois de reporem as aulas.

As aulas que ainda não foram repostas serão taxadas e creditadas nos próximos contra cheques, à medida que os servidores completem os calendários de reposição. Todos os servidores envolvidos no processo de reposição receberão os valores que lhes são devidos. Aqueles que ainda não integralizaram o calendário letivo de 2011 vão receber após ministrarem as aulas restantes, afirma a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

Prêmio por produtividade

No dia 28 de fevereiro haverá outro pagamento extra para os servidores da Educação. Trata-se da segunda parcela do prêmio por produtividade, referente ao ano de 2010. O Governo de Minas autorizou o pagamento do prêmio dividido em duas parcelas iguais, sendo que a primeira foi paga no dia 30 de janeiro e a segunda será creditada no próximo dia 28. Têm direito ao prêmio por produtividade os servidores que trabalharam pelo menos três meses ao longo do ano de 2010.

O valor do prêmio de produtividade é calculado a partir da nota obtida no Acordo de Resultados, que levou em conta o cumprimento das metas estabelecidas para a Educação em 2010. A Secretaria teve uma nota média de 9,26 pontos, o que significa um prêmio de produtividade de 92,6% do valor da remuneração em dezembro de 2010. Escolas e superintendências regionais de ensino (SREs) têm sua nota calculada a partir de critérios específicos, como a proficiência nas avaliações externas da educação. Logo, a nota obtida no acordo de resultados é variável para cada escola ou SRE.