Reuniões serão realizadas a cada três meses, em Juiz de Fora

A necessidade de se debater as prioridades e demandas de forma intersetorial, envolvendo diversos órgãos e secretarias regionais, foi o conceito que conduziu as discussões na primeira reunião do Comitê Regional da Mata, realizada nesta quinta-feira (16) na 4º Rede Integrada de Segurança Pública (RISP), em Juiz de Fora. O objetivo do comitê é identificar as prioridades da região para implementar as estratégias governamentais a partir desta intersetorialidade, integrando órgãos e secretarias regionais em torno das demandas locais, de forma transversal.

Participaram do encontro os representantes do comitê, formados por membros de órgãos governamentais na região, e técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A criação dos comitês regionais é a primeira etapa do Estado em Rede, que será implementado nas dez regiões de Minas Gerais. O programa, que representa a ampliação do Estado para Resultados, é mais um passo na regionalização da gestão governamental, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia, e já se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e no Norte de Minas. O Comitê Regional da Mata tomou posse dia 9 de fevereiro, na Cidade Administrativa, ao lado dos comitês do Jequitinhonha/ Mucuri; Sul de Minas e Triângulo.

Na abertura dos trabalhos, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, destacou a importância de se perceber a região por meio do olhar de cada um dos presentes, reforçando o caráter transversal desta iniciativa. Vamos explorar essa capacidade de trabalhar de forma multidisciplinar, para que seja possível construir as estratégias para a Zona da Mata de forma aberta e participativa, disse ele.

Após a apresentação de cada um dos membros do comitê e dos convidados, a superintendente central de Coordenação Geral, Silvia Listgarten Dias, apresentou o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental. Ela citou o Choque de Gestão e o Estado para Resultados, ciclos anteriores do Governo de Minas, para ressaltar as metas do novo modelo, que considera as características de um Estado grande e diversificado.

Compartilhamento

Depois de buscar o equilíbrio nos gastos públicos e de levar resultados concretos para a população, nosso desafio maior agora é consolidar essa evolução, com a Gestão Para a Cidadania. Vamos trazer para o debate de hoje qual é a lógica da Zona da Mata, para que possamos construir canais efetivos de interação plena entre governo e sociedade. É preciso que vocês articulem discussões entre si, e isso irá exigir um esforço compartilhado de cada um de nós, afirmou a superintendente.

Na etapa seguinte, os representantes regionais foram instados a listar características socioeconômicas da Zona da Mata e seus maiores desafios. Em seguida, foram apresentados pela Seplag vários painéis com indicadores das 11 redes de desenvolvimento integrado na região: Educação e Desenvolvimento do Capital Humano; Tecnologia e Inovação; Identidade Mineira; Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico Sustentável; Cidades; Desenvolvimento Rural; Atendimento em Saúde; Desenvolvimento Social e Proteção e, por fim,Defesa e Segurança.

Essas redes, que estão estabelecidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030), foram criadas para promover a cooperação e a integração entre agentes e instituições, em torno de grandes escolhas para o futuro de Minas Gerais.

Durante a apresentação dos indicadores, os representantes do Comitê debateram diversas demandas e carências da Zona da Mata. Membros de redes distintas – como educação e segurança, e também saúde e meio ambiente – se revezaram em participações que discorreram sobre possíveis soluções para problemas afins.

Integração

A diretora regional da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) na Zona da Mata, Marta Schmidt, demonstra otimismo com o início das reuniões do comitê. Isso representa um grande avanço para a implementação das políticas públicas na região. É um grande passo para integrar as secretarias, estruturando a comunicação entre os órgãos regionais do governo na busca pelas melhores soluções. Acredito que dessa forma podemos colocar efetivamente a sociedade como protagonista dessas ações para nossa região, declarou.

De acordo com a diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Muriaé, Ana Maria Silveira Reis, esse encontro reforça a necessidade de que todas as entidades governamentais trabalhem de forma intersetorial e transversal. Às vezes se envolve muito esforço por parte de duas ou três secretarias, por exemplo, em programas diferentes, visando o cidadão. Mas na verdade o que deveria ser feito é identificar qual a demanda daquele cidadão, e qual ação deve ser voltada para ele, disse ela.

Para o subsecretário André Reis, essa reunião foi a mais positiva até o momento em relação às possibilidades de discussão intersetorial. Eles demonstraram muito preparo, sabendo que o recado era exatamente esse, trazendo questões que envolviam essa atuação multidisciplinar. Eles não vieram falar da sua própria política, mas sim de que forma sua política pode conversar e interagir com outra proposta, explicou ele, ao final do encontro.

Em 29 de fevereiro será realizada a primeira reunião do Comitê Regional do Jequitinhonha/ Mucuri, em Teófilo Otoni. Em março acontece a primeira reunião no Sul de Minas, em Varginha, e em abril é a vez do Triângulo. Os encontros irão ocorrer de três em três meses. Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais das regiões do Noroeste; Alto Paranaíba; Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais; Ouvidoria Geral do Estado e Secretaria de Estado do Governo.