Jucemg e Seplag apresentam serviço Minas Fácil para Prefeitura de Campinas
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo de Campinas, Samuel Rossilho, visitou nesta quarta-feira (30/1) a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), em Belo Horizonte, para conhecer o serviço Minas Fácil, responsável pela simplificação do processo de abertura de empresas no Estado.
O serviço, que é gerido pela Jucemg e faz parte do Programa Estruturador Descomplicar, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), integra os órgãos públicos envolvidos na abertura de novos negócios no Estado, reduzindo comprovadamente o tempo para a formalização das empresas, com prazo médio de sete dias. Na abertura do encontro, o coordenador de Projetos do Núcleo Central de Inovação e Modernização da Seplag, Luiz Henrique Zanforlin, apresentou o Programa Estruturador Descomplicar.
Zanforlin destacou que o programa simplifica as relações entre o Estado e os cidadãos, as empresas e o próprio Estado, buscando o desenvolvimento da cidadania, dos negócios e dos investimentos privados.
De acordo com o secretário Samuel Rossilho, a Prefeitura de Campinas pretende implantar um projeto de desenvolvimento econômico semelhante para abertura de empresas em Campinas. Quero buscar a experiência de vocês e ter novas ideias, afirmou. Rossilho estava acompanhado pela diretora de Desenvolvimento Econômico da cidade, Mariana Pfitzner.
Minas Fácil
Em seguida, o Coordenador de Projetos da Junta Comercial de Minas Gerais, Henrique Petrocchi, apresentou o Minas Fácil, destacando, principalmente, a integração entre os órgãos ocorrida desde 2005, quanto o Programa foi criado, além de mostrar detalhes dos procedimentos realizados desde a Consulta de Viabilidade até o registro final de uma empresa.
Entre os benefícios do Programa, destacam-se a entrega da documentação em um único local – com três das quatro etapas feitas pela internet, a redução de prazos e custos, a agilidade na constituição da empresa, o estímulo ao crescimento das atividades econômicas nos municípios e a redução da informalidade empresarial.
A presidente da Junta Comercial de Minas Gerais, Angela Pace, falou sobre a expansão de 59 novas unidades da Jucemg em 2012, principalmente nas regiões Norte, Noroeste e Vale do Jequitinhonha. Antes, estávamos apenas na Minas rica, disse, referindo-se às regiões sul do Estado, que mais concentravam unidades da Jucemg. Atualmente, são 91 postos de atendimento em todo o Estado.
Angela Pace ressaltou também a efetivação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), criada em 2007, com a implantação do Projeto Integrar, por meio do qual a Jucemg leva seu know how de abertura de empresas para oito estados e o Distrito Federal. O projeto foi assinado em Brasília, entre a Jucemg e o Sebrae Nacional, com parceria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Departamento Nacional de Registro do Comércio. Os estados contemplados são Sergipe, Paraná, Rondônia, Roraima, Tocantins, Ceará, Pará e Paraíba.
Fazenda
À tarde, o encontro contou com a presença de Roberto Freitas e Flavio Andrade, da gerência de Cadastros Tributários da Prefeitura de Belo Horizonte, que apresentaram como é o procedimento de concessão de licença (alvará de funcionamento) e inscrição municipal na capital, automático e integrado ao Minas Fácil. Em seguida, Lúcia Helena, da coordenadoria de Divisão de Controle e Cadastro da Secretaria de Estado de Fazenda, mostrou as etapas do cadastro sincronizado com a Receita Federal e o fluxo do processo para emissão da Inscrição Estadual.